As eleições diretas para diretores de escolas públicas municipais em Uberlândia: 2000 - 2004

Autor: Domingues, Elzimar Maria
Přispěvatelé: Palafox, Gabriel Humberto Muñoz, Lima, Sandra Cristina Fagundes de, Gonçalves, Ana Maria
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2010
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
Popis: The present study is inserted in the research line - Public Politics and Management in Education of the Mastering Program in Education of the Federal University of Uberlandia. Its goal is to comprehend the historical construction of the process of Direct Election of Principals for Public Municipal Schools in Uberlandia, between the years 2000-2004. It also analyzes critically the political-pedagogical and ideological impacts of this process in the school routine. Since its creation, in the late 80 s, the Public Municipal Group of Education from Uberlandia-MG RPME/UDI (Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia-MG) was a target of political-party management related organically to the executive power, which oriented, ideologically, the indication of jobs of school management to attend, authoritative and physiologically, interests of the class hegemonically dominant in the city. Given the relevance of this historical construction, the present qualitative research was based methodologically on the principals of Dialectical and Historical Materialism. The research promoted the documental analysis (of the Organical Municipal Law of Uberlandia LOM 1992, of the Commitment Letter to the Development of Public Municipal Education of Uberlândia 2000, of the Government Program of the Connection Now it is Zaire 2001-2004, of the Program Citizen School of the government Zaire Rezende 2001- 2004, of the Law of Elections for Principals in the city of Uberlandia Law 216/2001, and later regulamentation Law 7.832/01 and also of the letter of political pedagogical principles 2003-2004). It also examined a set of semi-structured interviews, organized in focal groups constituted of educators directly and indirectly involved in the process of construction and fulfillment of school elections in RPME/UDI. The discourse formations of the interviewee pointed to the initial acknowledgement that this process happened in a complex and contradictory juncture, permeated by fragmented actions of the municipal power, which reflected critically, in the process of the law elaboration that institutionalized the school elections (Law 216/2001), as well as in its implementation. The law mentioned counted, actively, with the participation of SINTRASP, rightful representative union of the category, in that time, the managers of SME, direct representatives of school units and the popular elected mandates in the city council and segments related to the educational sphere of UFU. Two elections for the job of management occurred between 2001 and 2004, and from this experience the interviewees confirmed, among other aspects, the fact that the construction of the democratic school management doesn t depend exclusively on the election of principals. That it must be consubstantiated in the adoption of public politics of education professional value, financial and administrative decentralization, as well as the effective political will of the established powers to give the school units the real autonomy of management. In 2007, the Public Ministry pointed out the unconstitutionality of the law 216/2001, fact that was used by the new municipal management elected for the period of 2005-2008, to justify and transform the election process in a consultation to the education professionals , which was interpreted by the interviewees as a profound throwback in the walk towards democratization in the schools of RPME/UDI. O presente estudo insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão em Educação do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Tem como objetivo compreender a construção histórica do processo das Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas no âmbito municipal no período de 2000-2004, bem como analisar criticamente os impactos político-pedagógicos e ideológicos desse processo no cotidiano escolar. Desde sua criação, no final dos anos 1980, a Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia, MG RPME/UDI foi alvo de gestões político-partidárias vinculadas organicamente ao Poder Executivo, que orientaram, ideologicamente, a indicação de cargos de direção escolar para atender, autoritária e fisiologicamente, interesses da classe hegemonicamente dominante do município. Dada a relevância desses fatos históricos, a presente pesquisa qualitativa foi fundamentada metodologicamente nos princípios do Materialismo Histórico Dialético. A pesquisa promoveu a análise documental (da Lei Orgânica do Município de Uberlândia LOM 1992, da Carta Compromisso para o Desenvolvimento da Educação Pública Municipal de Uberlândia 2000, do Programa de Governo da Coligação Agora é Zaire 2001-2004, do Programa Escola Cidadã do governo Zaire Rezende 2001-2004, da Lei de Eleições para Diretores no Município de Uberlândia Lei 216/01, e sua posterior regulamentação Lei 7.832/01 e também da Carta de Princípios Político-Pedagógicos 2003-2004). Também examinou um conjunto de entrevistas semiestruturadas, organizadas em grupos focais constituídos por educadores direta e indiretamente envolvidos no processo de construção e realização institucional das eleições escolares na RPME/UDI. As formações discursivas dos entrevistados apontaram para o reconhecimento inicial de que esse processo ocorreu em uma conjuntura complexa e contraditória, permeada por ações fragmentadas do poder municipal, que refletiram criticamente tanto no processo de elaboração da lei que institucionalizou as eleições escolares (Lei 216/2001) quanto na sua implantação. A referida lei contou ativamente com a participação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia Sintrasp, entidade representante legítima da categoria, na época, dos gestores da Secretaria Municipal de Educação SME, representantes diretos das unidades escolares e dos mandatos populares eleitos na Câmara de Vereadores do município e segmentos ligados à esfera da Educação da UFU. Duas eleições para o cargo de direção ocorreram entre 2000 e 2004 e dessa experiência os entrevistados confirmaram, dentre outros aspectos, o fato de que a construção da gestão escolar democrática não depende exclusivamente da eleição de diretores. De que esta deve estar consubstanciada na adoção de políticas públicas de valorização dos profissionais da Educação, descentralização financeira e administrativa, além da efetiva vontade política dos poderes estabelecidos para dotar as unidades escolares de real autonomia de gestão. Em 2007, o Ministério Público apontou para a inconstitucionalidade da Lei 216/2001, fato este utilizado pela nova gestão municipal eleita para o período 2005-2008 para justificar e transformar o processo eleitoral em uma consulta aos profissionais da Educação , o qual foi interpretado pelos entrevistados como um profundo retrocesso na caminhada pela democratização das escolas da RPME/UDI. Mestre em Educação
Databáze: OpenAIRE
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