A dimensão federativa da coalizão : a política distributiva dos ministérios aos estados nos governos do PT (2008-2016)

Autor: Franz, Paulo, 1990
Přispěvatelé: Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Codato, Adriano Nervo, 1965
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Popis: Orientador: Prof. Dr. Adriano Nervo Codato Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa : Curitiba, 21/12/2021 Inclui referências Resumo: Estudos e análises de coalizão sempre entenderam as nomeações ministeriais do Presidente da República como um fenômeno de dimensão exclusivamente partidária, sem considerar atributos específicos dos ministros, em especial seus redutos políticos. Isso se explica em parte pela literatura não ter encontrado indícios de interesses subnacionais nas negociações entre os atores envolvidos na formação de governos e em gabinetes multipartidários. Dessa forma, por não explicarem o comportamento de parlamentares no Congresso Nacional, os estados passaram a ser desconsiderados pela literatura especializada. O ângulo de análise desses estudos, insuficiente do nosso ponto de vista, é voltado exclusivamente ao poder legislativo e ao comportamento das bancadas e dos partidos dentro das comissões, desconsiderando o papel do poder executivo tanto na elaboração quanto execução de políticas públicas dentro do chamado "superpresidencialismo brasileiro". Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar o impacto da origem local dos ministros de Estado, nomeados entre 2008 e 2016, sobre a liberação e volume das transferências voluntárias da União enviadas aos seus respectivos estados de origem. Propondo um índice de proporcionalidade ministerial que agregue a perspectiva estadual da coalizão à dimensão partidária, e cruzando dados relativos à origem estadual dos ministros com o volume de recursos liberados a estado durante os governos Lula e Dilma, constatamos que ministros tendem a alocar maior quantidade recursos quando os convênios e contratos de repasses são firmados com órgãos de seus próprios estados, revelando favoritismo regional dentro dos ministérios, tanto entre correligionários do presidente quanto entre ministros de partidos aliados. Além disso, resultados indicam maiores diferenças nos valores liberados quando há coincidência partidária entre ministros e governadores. Nosso principal achado, entretanto, é de que o favorecimento de estados pelos ministros se mantém, embora com menor intensidade, mesmo quando as transferências envolvem unidades federativas governadas por partidos da oposição ao governo federal. Através da análise qualitativa dos dados, concluímos que, na ausência de vínculos partidários, redes prévias de relacionamento entre ministros e órgãos estaduais de administração, podem compor pontes informais de comunicação para implementação de políticas públicas. Nossa conclusão é de que os redutos políticos dos ministros de Estado configuram uma dimensão federativa da coalizão, tanto interna aos partidos políticos brasileiros quanto paralela a eles. Propomos que estudos sobre o presidencialismo brasileiro não descartem os interesses subnacionais, ao menos nas estratégias de indicação e nomeação ministerial pela presidência da República e seus parceiros de coalizão. Abstract: Coalition studies have understood the ministerial appointments in the executive branch as an exclusively partisan phenomenon, without considering specific attributes of the ministers, especially their political local strongholds. This is partly explained by the fact that the literature has not found evidence of subnational interests in the negotiations between the actors involved in the formation of governments in multiparty cabinets. Thus, for not explaining the behavior of parliamentarians in the National Congress, the states the states were disregarded by the specialized literature. The angle of analysis of these studies, insufficient from our point of view, is aimed exclusively at the legislative power and the behavior of the benches and parties within the commissions, despite the role of the executive power both in the elaboration and execution of public policies within the so-called brazilian "super-presidentialism". In this sense, the objective of this work is to analyze the impact of the local origin of the cabinet ministers, appointed between 2008 and 2016, on the release and volume of discretionary transfers from the Union sent to their respective states of origin. Proposing an index of ministerial proportionality that adds the federative perspective to the party dimension, and crossing data on the state origin of ministers with the volume of resources released to the state during the Lula and Dilma governments, we find that ministers tend to allocate more resources when agreements and transfer contracts are signed with bodies in their own states, revealing regional favoritism within ministries, both among the president's coreligionists and among ministers from allied parties. In addition, results indicate greater differences in the amounts released when there is party coincidence between ministers and governors. Our main finding, however, is that the favoring of states by ministers remains, albeit to a lesser extent, even when the transfers involve federative units governed by parties opposing the federal government. Through the qualitative analysis of the data, we concluded that, in the absence of party ties, previous relationship networks between ministers and state administration bodies can form informal bridges of communication for the implementation of public policies. Our conclusion is that the political local strongholds of the ministers of State configure a federative dimension of the coalition, both internal to Brazilian political parties and parallel to them. We propose that studies on Brazilian presidentialism do not rule out subnational interests, at least in the strategies of ministerial nomination and appointment by the presidency of the Republic and its coalition partners.
Databáze: OpenAIRE
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