Sindicato em crise : dilemas, perspectivas e alternativas

Autor: Oliveira, Antônio José Xavier
Přispěvatelé: Machado, Luciana de Aboim
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
Popis: The current scenery of brazilian union structure and its entities reverberates a crisis which results in the weakening and disruption of unions. Directly affected by the initiatives to dismantle social protection apparatuses, as well as by the negative consequences of the globalization process, these entities are going through a period of questioning and often erratic acting. The perspective that is found, although it is a worsening of the verified crisis, cannot be taken as a justification for the abandonment of these spaces of social interaction, agglutination of workers and, most importantly, of democratic participation and citizen formation. From the study of the factors that weaken these entities, this work analyzes the context of the constitutionalization of the union movement in the current brazilian legal order, highlighting the advances obtained with the constitutional text of 1988, but emphasizing the absence of incorporation, to the brazilian legal system, of full union freedom, understood as that disseminated by the International Labor Organization and materialized in its Convention 87/1948. From this, the scenarios of aggravation of this crisis will be presented, in particular the one observed from Law 13.467/17, as well as the existing alternatives, capable of renewing the forms of action of unions and other entities that make up the union structure. Thus, the research problem is delimited, based on the questioning about the existence of possible alternatives capable of reinvigorating the union's performance. Among the proposed solutions, approaches the way unions act in the face of the challenges posed by technological innovation, and the new forms of work arising from it, will be addressed. The following will be examined, in a special way: the possible alternatives of action of the unions in the regrouping of workers affected by technological innovation and in the reconstruction of the collective conscience; the possibility of social dialogue as a way of reinvigorating union activity in view of its importance for the improvement of democracy; the viability of collective bargaining on a transnational level; and, finally, the important role of unions in the possibility of collaborative action in defense of the primacy of human rights in companies. In this way, the present purposeful study, based on bibliographic research focused on the primary investigation of the pertinent legislation and on a logical-deductive approach to the detailed theme, promotes the analysis of such alternatives and points out ways for a reinvigorated union action. O panorama atual da estrutura sindical brasileira e de suas entidades repercute um cenário de crise que resulta no enfraquecimento e na desestruturação dos sindicatos. Atingidas diretamente pelas iniciativas de desmantelamento dos aparatos de proteção social, bem como pelas consequências negativas do processo de globalização, essas entidades vivem um período de questionamentos e de atuação, muitas vezes, errática. A perspectiva que se constata, embora seja de agravamento da crise diagnosticada, não pode ser tomada como justificativa para o abandono desses espaços de interação social, de aglutinação dos trabalhadores e, mais importante, de participação democrática e formação cidadã. A partir do estudo dos fatores de fragilização dessas entidades, o trabalho analisa o contexto de constitucionalização do movimento sindical na atual ordem jurídica, evidenciando os avanços obtidos com o texto constitucional de 1988, mas realçando a ausência de incorporação, ao ordenamento jurídico brasileiro, da plena liberdade sindical, assim entendida como aquela difundida pela Organização Internacional do Trabalho e materializada na sua Convenção no 87/1948. A partir disso, apresentam-se os cenários de agravamento dessa crise, em especial o observado a partir da Lei 13.467/17, bem como as alternativas existentes, capazes de renovar as formas de atuação dos sindicatos e demais entidades componentes da estrutura sindical. Delimita-se, assim, o problema de pesquisa, alicerçado no questionamento acerca da existência de alternativas possíveis capazes de revigorar a atuação sindical. Dentre as soluções propostas, abordam-se a forma de atuação dos sindicatos diante dos desafios impostos pela inovação tecnológica e as novas formas de trabalho dela decorrentes. Examinam-se de forma especial: as possíveis alternativas de atuação dos sindicatos no reagrupamento dos trabalhadores afetados pela inovação tecnológica e na reconstrução da consciência coletiva; a possibilidade do diálogo social como forma de revigorar a atuação sindical diante da sua importância para o aperfeiçoamento da democracia; a viabilidade das negociações coletivas em âmbito transnacional; e, por fim, o relevante papel dos sindicatos na possibilidade de atuação colaborativa em defesa do primado dos direitos humanos nas empresas. Desta forma, o presente estudo propositivo, alicerçado em pesquisa de cunho bibliográfico focada na investigação primária da legislação pertinente e em uma abordagem lógico-dedutiva do tema esmiuçado, promove a análise de tais alternativas e aponta caminhos para uma atuação sindical revigorada. São Cristóvão/SE
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: