Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
| Autor: | Borges, Alexandre Walmott, Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2011 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-05-16T14:07:23Z No. of bitstreams: 1 analise_funcional_preambulo_borges.pdf: 755210 bytes, checksum: 39d94d4ba9fc39b3c3148d829912c100 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2012-10-09T23:41:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_funcional_preambulo_borges.pdf: 755210 bytes, checksum: 39d94d4ba9fc39b3c3148d829912c100 (MD5) Made available in DSpace on 2012-10-09T23:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_funcional_preambulo_borges.pdf: 755210 bytes, checksum: 39d94d4ba9fc39b3c3148d829912c100 (MD5) Previous issue date: 2011-07 Analisa a função do preâmbulo na interpretação constitucional a partir da função deste elemento pré-normativo com relação aos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Apresenta como esses métodos se valem do preâmbulo na tarefa de materialização do texto constitucional. Verifica as limitações e apresentação de possível funcionalidade do preâmbulo, conforme os dois métodos clássicos de interpretação constitucional: o literal-gramatical e o exegético. Destaca que o método literal-gramatical mantém o intérprete limitado à literalidade do texto normativo, com foco no sentido literal possível, enquanto o método exegético procura explorar a vontade do legislador. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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