A pesca extrativa marinha em Maceió-AL, sua cadeia produtiva e aspectos institucionais: fragilidades para uma pesca sustentável
| Autor: | Dapper, Cristiano Gil |
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| Přispěvatelé: | Calheiros, Silvana Quintella Cavalcanti, Lages, André Maia Gomes, Lustosa, Maria Cecília Junqueira, Medeiros, Paulo Ricardo Petter, Abdallah, Patrízia Raggi |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2009 |
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| Zdroj: | Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Universidade Federal de Alagoas (UFAL) instacron:UFAL |
| Popis: | This study examines how the institutional weaknesses have been affected the extractive marine fisheries in Maceió-AL, Brazil and its production chain, what has limited the sustainable development of the activity. A crisis in the Brazilian fisheries sector has been established since the 1980s, marked by public policies focused on increasing production without a proper concern with the fish stocks limits. Those policies, started by the end of the 1960s, were the causes of the stocks overfishing recorded from 1985, when successive decreases in annual production were observed, leading to destabilization of the entire fishing sector, which can be felt until the present. In this context, the extractive marine fisheries were examined in Maceió, between March 2007 and May 2009. The analysis starts with the fishing dynamics characterization, including a socio-economic approach. Subsequently, the research follows with a wider analytical view of the fisheries, by the characterization of the production chain according to the concept of Agribusiness System. Finally, within the production chain analysis, the institutional environment is evaluated, given a specificity of marine fishery, which refers to the common property rights of fish stocks. Economic theory shows that in such cases, the negative externalities - such as overfishing - appear easily, making the institutional role most important in the management through the establishment of rules for the use of fisheries resources. The current work shows that the marine fisheries in Maceió is all over of small scale, with family-owned vessels, motorized and non-motorized, which act indifferent types of fishing in terms of gears and target species. The production chain showed weakness mainly in the downstream linkages of the fisheries total catches, the stages of fish processing and marketing. Regarding institutional aspects, were found, although not widespread, weakened institutions with regard to physical structure, human and financial resources. Discontinuous and isolated actions prevailed over continuous and coordinated policies. These deficiencies observed locally combined with partial public policies, are the key elements that have hindering the sustainable development of fishing activity in Maceió. It is necessary to establish public policies that provide proper investments in the social, economic and environmental aspects, if the goal is the sustainable development of extractive marine fisheries. O presente trabalho analisa como as fragilidades institucionais têm afetado a pesca extrativa marinha e sua cadeia produtiva em Maceió-AL, comprometendo o desenvolvimento sustentável da atividade. Uma crise no setor pesqueiro vem se acumulando no Brasil desde a década de 1980, marcada por políticas públicas centradas no aumento da produção sem uma preocupação adequada com os limites naturais dos recursos pesqueiros. Estas políticas parciais, iniciadas ao fim da década de 1960, foram as causas da sobreexplotação dos estoques pesqueiros evidenciada a partir de 1985, quando se registraram quedas anuais sucessivas na produção, gerando uma desestabilização em todo setor que perdura até o presente. Neste contexto, a pesca extrativa marinha foi analisada em Maceió, entre março de 2007 e maio de 2009. As análises partem da caracterização da dinâmica pesqueira, incluindo seus aspectos sócio-econômicos. Em um segundo momento, busca uma visão analítica mais abrangente, a partir da caracterização da cadeia produtiva do pescado segundo o conceito de Sistema Agroindustrial. Finalmente, acoplando à análise de cadeia produtiva, o ambiente institucional é avaliado, considerando uma especificidade da pesca extrativa marinha, que se refere ao direito de propriedade comum dos recursos pesqueiros. A teoria econômica mostra que nesses casos, as externalidades negativas – como a sobrepesca - surgem com facilidade, o que torna mais relevante o papel institucional na gestão através do estabelecimento de regras de uso dos recursos pesqueiros. O trabalho revelou que a pesca extrativa marinha em Maceió é exclusivamente de pequena escala, com embarcações de propriedade familiar, motorizadas e não-motorizadas, que atuam em diversos tipos de pesca em termos artefatos de captura e espécies-alvo. A cadeia produtiva se mostrou fragilizada nos elos a jusante da produção, nas etapas de beneficiamento e comercialização. Em relação aos aspectos institucionais, constatou-se, de forma não generalizada, instituições debilitadas no que diz respeito a recursos humanos, financeiros e estrutura física. Ações pontuais e isoladas prevaleceram em detrimento de ações contínuas e coordenadas. Estas deficiências observadas localmente combinadas com políticas públicas parciais são os elementos-chave que vem dificultando o desenvolvimento sustentável pesqueiro em Maceió. Faz-se necessário o estabelecimento de políticas públicas que abarquem com investimentos adequados nas esferas social, econômica e ambiental, se a pretensão é o desenvolvimento sustentável da pesca extrativa marinha. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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