Water governance for different levels of planning in the Paraíba semi-arid region: analysis for the period 2012-2018

Autor: BEZERRA, Aline Pessoa.
Přispěvatelé: RIBEIRO, Marcia Maria Rios., VIEIRA, Zédna Mara de Castro Lucena., MEDEIROS, Joana Darc Freire de., RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero.
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
instacron:UFCG
Popis: Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2019-04-04T14:51:38Z No. of bitstreams: 1 ALINE PESSOA BEZERRA – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2019.pdf: 4255864 bytes, checksum: 9bbdf628547b15c74a8796cf9b391eea (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-04T14:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALINE PESSOA BEZERRA – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2019.pdf: 4255864 bytes, checksum: 9bbdf628547b15c74a8796cf9b391eea (MD5) Previous issue date: 2019 Capes A governança da água tem um conceito bastante amplo, sendo relacionada a um conjunto de políticas e processos que regulam o desenvolvimento e auxilia as instituições a alcançarem a gestão efetiva dos recursos hídricos. Para que a governança exista é preciso lidar com os impactos atuais, as condições climáticas de cada região, e ter capacidade de adaptação para corrigir as falhas identificadas. A porção semiárida da bacia hidrográfica do rio Paraíba, no Estado da Paraíba, sofre com a variabilidade climática da região semiárida, tendo os reservatórios como a única fonte hídrica durante eventos de seca. A partir de 2012, um período de estiagem atingiu a região ocasionado decaimento dos níveis dos reservatórios da bacia. Dentre eles, o reservatório Epitácio Pessoa, responsável pelo abastecimento de 26 municípios, incluindo a cidade de Campina Grande, onde o volume armazenado do reservatório atingiu, em março de 2017, 2,9% do seu volume total. Enquanto a bacia hidrográfica do rio Paraíba possui suas águas gerenciadas no nível estadual; as águas do reservatório estão sob dominialidade da União. Essa complexa situação provoca dificuldades na gestão do reservatório. Os problemas apresentados na região estão diretamente relacionados aos problemas de governança. Em tal contexto, esta pesquisa apresenta uma análise da governança da água considerando dois níveis distintos de planejamento: a bacia do Rio Paraíba (nível macro) e o reservatório Epitácio Pessoa (nível micro). A pesquisa identificou falhas na governança utilizando-se dos princípios de governança da água formulados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Critérios de avaliação são usados para analisar, em níveis federal e estadual o alinhamento das políticas hídricas com os 12 princípios de governança da água da OCDE, assim como o seu grau de implementação para o período de 2012 a 2018. Metodologicamente, a pesquisa verificou a governança com base em análise documental e pesquisa de opinião com especialistas em recursos hídricos. Os resultados mostram fragilidades no processo de gerenciamento da água da bacia e do reservatório, mesmo após 22 anos da promulgação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). A necessidade de integração dos gestores de recursos hídricos, em todos os níveis de gestão, incluindo a atuação mais efetiva do comitê de bacias hidrográfica estão entre as sugestões a fim de garantir uma boa governança da água. Water Governance has a broad concept, and it is related to policies and processes set that regulate the development and assists the institutions to achieve an effective water resources management. In order to governance exist, it is required to address the current impacts, the local climatic conditions, and be able to adapt to correct the detected failures. The semi-arid portion of the Paraíba river basin, located in Paraíba state, suffers with semiarid climatic variability, with reservoirs as the only water source during drought events. From 2012, a dry season struck the region, causing the decrease of the basin reservoirs levels. Among those is the Epitácio Pessoa reservoir, which is responsible for water supplying 26 municipalities, including Campina Grande. The total volume of the reservoir reached, in March 2017, 2,9% of its maximum value. While the Paraíba river basin waters has state level management, the reservoir waters are under Union management. This complex situation causes difficulties of the reservoir management. The water related problems in the basin are directly related to governance failure. Seen in these terms, this paper analyzes the Paraíba River Basin’s water governance, considering two different levels: the Paraíba river basin (macro level) and the Epitácio Pessoa reservoir (micro level). The research identifies governance failures using the OECD (Organization for Economic Co-operation and Development) water governance principles. Evaluation criteria are used to analyze, at federal and state levels, the alignment between water policies and the 12 OECD water governance principles, as well as, their implementation degree from 2012 to 2018. Methodologically, the research verified the governance based on documents analysis and opinion survey among water experts. The analysis results indicate the State’s and the reservoir’s water management fragilities, even after 22 years of the Brazilian National Water Resources Policy (Law 9.433 / 1997). The need for water managers integration, at all water management levels, including the basin committee’s more effective acting are among the suggestions made to ensure a good water governance.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: