Entre o passado e o presente do retrocesso democratico [recurso eletrônico]:uma análise do colapso e da erosão nas democracias constitucionais pela relação com o tempo e com a forma da Constituição/Thiago Nogueira Araujo ; orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz
| Autor: | Araujo, Thiago Nogueira |
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| Přispěvatelé: | Cruz, Álvaro Ricardo de Souza Orientador, Ribeiro, Fernando José Armando Coorientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS) instacron:PUC_MINS |
| Popis: | Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 167-176 O propósito dessa dissertação é oferecer um estudo sobre a recente onda de retrocesso das democracias constitucionais, em sua relação com a experiência do tempo e com os usos da Constituição. Mais precisamente, trata-se de compreender essa onda de regressão em seu tempo histórico, na forma com que são articuladas as instâncias de tempo do passado, presente e futuro, em diferentes temporalidades. Nesse sentido, o trabalho adota a perspectiva do direito constitucional comparado que distingue duas trajetórias possíveis para a regressão ao autoritarismo, entre Colapso Autoritário, como via abrupta de destruição da democracia, e o Processo de Erosão, como caminho gradual de decadência. Em seguida, para refletir sobre a experiência do tempo, no primeiro capítulo, será discutida a abordagem da História do Tempo Presente, que articula os desafios de se compreender o próprio tempo em perspectiva histórica, relacionando, posteriormente, com o tema das formas de experiência da passagem do tempo, ou das temporalidades. No segundo capítulo será analisada as trajetórias de regressão, se concentrando nos instrumentos jurídicos que são utilizadas em cada um. Por fim, no terceiro capítulo, serão discutidos limites e possibilidades de duas hipóteses para a defesa da democracia constitucional, com a ideia da Democracia Militante e o controle judicial dos poderes emergenciais. Ao final do trabalho, os capítulos serão relacionados, procurando destacar a consonância da Erosão com o que é chamado de ?fraude constitucional?, além de destacar a necessidade de uma perspectiva ?dinâmica? para compreender o retrocesso democrático. PALABRAS-CHAVES: Retrocesso democrático; Colapso Autoritário; Erosão da Democracia; Poderes Emergenciais; Temporalidades The purpose of this work is to offer a study on the recent wave of democratic backsliding, in its relation to the experience of time and the uses of the Constitution. More precisely it is about understanding this wave of regression in its historical time, in the way it articulates the past, present and the future, in different temporalities. In this sense, the work adopts the comparative constitutional law perspective that distinguishes two possible pathways for the democratic backsliding, between Authoritarian Collapse, as an abrupt way for the destruction of democracy, and the Erosion Process, as a gradual path of decay. In order to understand the experience of time, in the first chapter, the proposal of the History of the Present Time will be discussed, which articulates the challenges of understanding the own time, in a historical perspective, relating it later to the theme of the passage of time, or temporality. The second chapter will analyze the forms of democratic backslinding, focusing the legal instruments that are used in each pathway. Finally, in the third chapter, the limits and possibilities of two hypotheses for the defense of democracy will be discussed, with the idea of Militant Democracy and the judicial review of the emergency powers. At the end of the work, the chapters will be related, seeking to highlight the consonance of the Erosion with what is called "constitutional fraud", in addition to point to the necessity for a "dynamic" perspective to understand the democratic backsliding. KEYWORDS: Democratic Backsliding; Authoritarian Collapse; Democratic Erosion; Emergency Powers; Temporalities |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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