Métodos de tributação e captura de valor do solo urbano : da decadência à competitividade das áreas centrais das cidades

Autor: Diogenes, Rojestiane Ferreira Nobre
Přispěvatelé: Lima, Afonso Carneiro, Costa Filho, Bento Alves da, Sousa Filho, Jose Milton de
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Popis: Made available in DSpace on 2022-06-23T00:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2021-05-10 The main objective of this study is to analyze the relationship between methods of taxing and urban land value capturing and aspects related to the inner-city¿s decay and competitiveness, listed by Michael Porter (1995a, 1997). A database of scientific articles was used in the research, extracted from the bibliographic survey noted by Grote and Dye (2007) and Chapman (2015), published by the Lincoln Institute, expanded and complemented by the constant literary production in the most relevant international journals, according to the Citing Articles indicators of the Web of Science, of the article, and Qualis (Capes), of the publication. In defining the playing field, research, restricted to broadcast on the topic in available and accessible scientific publications between the years 1968 to 2018, in the databases of library collections searchable. In this context, the research to be developed will involve two articles. In the first article, the methodology is based on recommendations in the literature to ensure that it is systematic, transparent and replicable (LIÑÁN; FAYOLLE, 2015; MASCENA et al., 2013). Thus, the objective is to work to carry out a systematic review of the literature, rising the scientific papers production features about taxation methods and capture value of urban land, and in particular those relating to the decay of the central areas of cities, demonstrating approaches absences or unavailability of these scientific publications in the official bases surveyed. 107 articles were analyzed, after the selection of those that addressed the theme of the central area, only 45 remained, of which, 31 articles point to the incidence of the tax as one of the factors that generate the problem and the decay of the central area of the cities, being the typologies that stand out: property taxes - improvement tax (17) and property tax (6), corresponding, respectively, to 54.8% and 19.4%. It is evident, in the study, that it takes away the opportunity of urban land to reach its full use, by taxing the property and its improvements, increasing the costs of its maintenance, generating flight of inhabitants and businesses to suburban areas and, consequently, boosting urban expansion, decay and the deterioration of infrastructured areas, including central areas, influencing their competitiveness. In the second article procedures for selection, analysis and evaluation based on the methodology applied by Harris (2009) comprising the steps: collection and selection of data and samples; construction of causal maps; submission of the causal maps to a validation process by a group of experts; elaboration of the final causal map. The research analyzes the relationship between the taxation and urban land value capture methods and the aspects relevant to the inner-city¿s competitiveness, raised by Michael Porter (1995a, 1997). The greatest proximity relationship between the methods of taxing and urban land value capture is identified, with the following aspects: number of rules, permissions, and municipal government regulations;incentive zones; people¿s and businesses density; and urban planning instruments associated with tax incentives. And indirectly, with the following aspects: urban housing and commercial expansion; historical and cultural heritage; public space¿s quality and maintenance; walkability and access to highways. Even though a negative assessment of the center's competitiveness prevails, the methods of taxing and capturing the value of urban land cost the maintenance of infrastructure for its public services. However, its purpose should not only be fundraising, but should also aim to care for inner-city¿s people, businesses and the territorial urbanity. Keywords: strategy; competitiveness; decay and competitiveness of inner-city; real estate, land, property and improvement taxes; urban land value capture. O presente estudo tem por objetivo principal analisar a relação entre os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano e os aspectos relacionados à decadência e à competitividade das áreas centrais das cidades, elencados por Michael Porter (1995a, 1997). Utilizou-se na pesquisa uma base de dados formada de artigos científicos, extraídos do levantamento bibliográfico anotado por Grote e Dye (2007) e Chapman (2015), publicada pelo Lincoln Institute, ampliada e complementada pela produção literária constante nos periódicos internacionais mais relevantes, de acordo com os indicadores Citing Articles do Web of Science, do artigo, e Qualis (Capes), da publicação. Ao delimitar o campo de atuação, a investigação restringe-se aos artigos difundidos sobre o tema nas publicações científicas disponíveis e acessíveis, entre os anos de 1968 a 2018, nas bases de dados dos acervos bibliográficos pesquisados. Neste contexto, a pesquisa a ser desenvolvida envolverá dois artigos. No primeiro artigo, a metodologia baseia-se nas recomendações da literatura para garantir que seja sistemático, transparente e replicável (LIÑÁN; FAYOLLE, 2015; MASCENAet al., 2013). Para tanto, o trabalho objetiva-se a realizar uma revisão sistemática da literatura, levantando-se as características da produção de artigos científicos sobre métodos de tributação e captura de valor do solo urbano, e em especial, as relacionadas à decadência das áreas centrais das cidades, demonstrando ausências de abordagens ou indisponibilidade destas publicações científicas nas bases oficiais pesquisadas. Analisou-se 107 artigos, após a seleção daqueles que abordaram a temática da área central, apenas 45 remanesceram, dos quais, 31 artigos apontam a incidência do imposto como um dos fatores geradores da problemática e da decadência da área central das cidades, sendo as tipologias que se sobressaem: os impostos sobre propriedade - tributação de melhorias (17) e predial (6), correspondendo, respectivamente, a 54,8% e 19,4%. Evidencia-se, no estudo, a retirada oportunidade do solo urbano de alcançar o seu uso pleno, ao se taxar a propriedade e suas melhorias, aumentando os custos da sua manutenção, gerando fuga de habitantes e negócios para áreas suburbanas e, como consequência, impulsionando a expansão urbana, o desadensamento e a deteriorização de áreas infraestruturadas, incluindo-se dentre elas as áreas centrais, influenciando-lhes na sua competitividade. No segundo artigo, os procedimentos para seleção, análise e avaliação baseiam-se na metodologia aplicada por Harris (2009), composta pelas etapas: obtenção e seleção de dados e amostras; construção dos mapas causais; submissão dos mapas causais a um processo de validação por um conjunto de peritos; e elaboração do mapa causal final. A pesquisa analisa a relação entre os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano e os aspectos pertinentes à competitividade dos centros, levantados por Michael Porter (1995a, 1997). Identifica-se a maior relação de proximidade entre os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano, com os seguintes aspectos: número de regras, permissões e regulamentos governamentais municipais; zonas de incentivo; densidade de pessoas e de negócios; e instrumentos urbanísticos associados a incentivos fiscais. E indiretamente, com os subsequentes aspectos: expansão urbana habitacional e comercial; patrimônio histórico e cultural; qualidade e manutenção do espaço público; caminhabilidade e acesso às rodovias. Mesmo prevalecendo uma avaliação negativa à competitividade do centro, os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano custeiam a manutenção da infraestrutura os seus serviços públicos. Entretanto, sua finalidade não deveria ser apenas arrecadatória, mas ter como propósito o cuidado, tanto com as pessoas, quanto com os negócios e com a urbanidade territorial da área central. Palavras-chave: estratégia; competitividade; decadência e competitividade do centro da cidade; impostos imobiliário, territorial, predial e sobre melhorias; captura de valor do solo urbano.
Databáze: OpenAIRE
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