Políticas públicas de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento : análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro
Autor: | Câmara, Andreza Aparecida Franco |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2011 |
Předmět: |
Periferia urbana
Rio de Janeiro (Estado) Assentamento humano urbano Subúrbio Agricultura e Estado Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC) Assentamento humano legalização Rio de Janeiro (Estado) Zona suburbana Política agrária aspectos constitucionais Brasil Política fundiária Política habitacional Rio de Janeiro (Estado) Periferia Habitação Reassentamento humano Assentamento populacional |
Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
Popis: | DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1487 Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-05-31T17:04:01Z No. of bitstreams: 1 políticas_publicas_habitacao_camara.pdf: 219967 bytes, checksum: dc9bdcb652e7a1fa493d1a23ad0b1bf5 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-14T11:46:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 políticas_publicas_habitacao_camara.pdf: 219967 bytes, checksum: dc9bdcb652e7a1fa493d1a23ad0b1bf5 (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-14T11:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 políticas_publicas_habitacao_camara.pdf: 219967 bytes, checksum: dc9bdcb652e7a1fa493d1a23ad0b1bf5 (MD5) Previous issue date: 2011-12 Examina as políticas públicas habitacionais implantadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as intervenções de urbanização em cortiços e favelas no Estado do Rio de Janeiro. Analisa a questão fundiária após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade, bem como a inclusão do tema regularização fundiária no Fórum de Assuntos Fundiários criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Discute a territorialidade dos investimentos na política habitacional implementada pelo PAC da habitação. Estuda as principais intervenções históricas realizadas na região metropolitana do Rio de Janeiro, comparando-as com as ações já implantadas pelo PAC. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |