Políticas públicas de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento : análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro

Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2011
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1487 Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-05-31T17:04:01Z No. of bitstreams: 1 políticas_publicas_habitacao_camara.pdf: 219967 bytes, checksum: dc9bdcb652e7a1fa493d1a23ad0b1bf5 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-14T11:46:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 políticas_publicas_habitacao_camara.pdf: 219967 bytes, checksum: dc9bdcb652e7a1fa493d1a23ad0b1bf5 (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-14T11:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 políticas_publicas_habitacao_camara.pdf: 219967 bytes, checksum: dc9bdcb652e7a1fa493d1a23ad0b1bf5 (MD5) Previous issue date: 2011-12 Examina as políticas públicas habitacionais implantadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as intervenções de urbanização em cortiços e favelas no Estado do Rio de Janeiro. Analisa a questão fundiária após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade, bem como a inclusão do tema regularização fundiária no Fórum de Assuntos Fundiários criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Discute a territorialidade dos investimentos na política habitacional implementada pelo PAC da habitação. Estuda as principais intervenções históricas realizadas na região metropolitana do Rio de Janeiro, comparando-as com as ações já implantadas pelo PAC.
Databáze: OpenAIRE