Analysis of the construction and deconstruction processo of labor guarantees in Brazil: the proctetive modelo f the 1930s and the labor reform of 2017
| Autor: | Carvalho, Leandro de Andrade |
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| Přispěvatelé: | Feitosa, Cid Olival, Milani, Ana Maria Rita, Costa, Flávio Luiz da, Melo, Ricardo Lacerda de |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2020 |
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| Zdroj: | Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Universidade Federal de Alagoas (UFAL) instacron:UFAL |
| Popis: | Labor guarantees are indissoluble from development policies. If the 1930s represented the beginning of the industrialization and the formation of the domestic consumer market in Brazil, its framework of work valuation reflected a model that had lasted for fifty years. With its exhaustion, the erosion of work conditions was introduced in the 1990s as a neoliberal response to the State’s withdrawal from both the economy and the relations between employers and employees. These policies were softened during the first fifteen years of the 21st century, which brought symbolic victories for the working class. Nevertheless, this period precedes a new conservative resumption, which culminated in the 2017 Labor Reform. Taking this historical background into account, this dissertation aims at analyzing the main changes in the work context from 1930 to 2017. For this, a broad literature review has been carried out and secondary data about the Brazilian labor market has been used. In addition, the analysis of the main changes in the Brazilian labor legislation and their impacts in the country’s economic development has been conducted. Results show that the 2017 Labor Reform has redeemed the policies implemented in the 1990s, but with greater losses for the working class. Garantias laborais são indissociáveis das políticas desenvolvimento. Se os anos 1930 marcam o início da industrialização e a formação do mercado consumidor interno no Brasil, todo o arcabouço de valorização do trabalho construído no período reflete o modelo que perdurou por cinquenta anos. Com o seu esgotamento, flexibilização e precarização do trabalho serão introduzidas, a partir dos anos 1990, como resposta neoliberal de retirada do Estado da economia e das relações entre patrões e empregados. Essas políticas serão abrandadas durante os quinze primeiros anos do século XXI que não se configuram como ponto de inflexão, mas pontuam vitórias simbólicas para os trabalhadores. O período antecede nova retomada conservadora, ainda mais voraz em direitos trabalhistas, que culminou na reforma trabalhista de 2017. Diante deste quadro, o presente trabalho tem como objetivo analisar as principais transformações no mundo do trabalho entre o período de 1930 a 2017. Para isso, será feita uma ampla revisão da literatura e utilização de dados secundários sobre o mercado de trabalho brasileiro, no período citado, bem como uma análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira e como isto impacta no desenvolvimento econômico do país. Resultados comprovam a hipótese de que a reforma trabalhista de 2017 faz um resgate das políticas implementadas nos anos 1990, com prejuízos ainda maiores para a classe trabalhadora. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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