A abordagem dos Serviços Ecossistêmicos na Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings (SP): aplicação do instrumento Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Macrozona de Proteção Ambiental do Município de Santo André (SP)

Autor: Fazza, Edilene Vieira
Přispěvatelé: Schult, Sandra Irene Momm, Canil, Kátia, Sinisgalli, Paulo Antônio de Almeida
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFABC
Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron:UFABC
Popis: Prof.ª Dr.ª Sandra Irene Momm Schult Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2019. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem sendo utilizado como ferramenta de gestão ambiental no Brasil e em outros países como uma possibilidade além dos tradicionais instrumentos de comando e controle, considerando, em alguns casos, os princípios do "usuário-pagador" e "provedor-recebedor". No Brasil, os programas de PSA remuneram quatro categorias específicas de Serviços Ambientais (SA): o sequestro ou armazenamento de carbono, a proteção da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a conservação da paisagem cênica. A pesquisa está pautada na relação dos Serviços Ecossistêmicos (SE) gerados pela Macrozona de Proteção Ambiental de Santo André (município situado no estado de São Paulo), cuja região também contempla uma parte da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings. O intuito deste estudo foi avaliar a aplicação do PSA como instrumento de gestão ambiental andreense. Para tanto, foi necessário analisar legislações, fontes de recursos existentes, bem como o cálculo de áreas prioritárias para aplicação do instrumento. Por meio do emprego de metodologia mista, com dados quantitativos e qualitativos, foram levantados o estado da arte de PSA, SE e SA; Estudos de Caso em PSA nas áreas produtoras de água e as principais potencialidades e fatores limitantes para a aplicação do instrumento PSA, além de recomendações para políticas públicas para o município andreense, que implica a criação de uma Lei específica para PSA e criação de áreas rurais no município. Além disso, a pesquisa conduzida nesta dissertação identificou outras possibilidades de aplicação do instrumento na área de estudo. Payment for Environmental Services (PES) has been used for an environmental management tool in Brazil and other countries an possibility beyond the traditional command and control instruments, considering, in some cases, the principles of "pays user" and "receiver provider". In Brazil, PES programs bring together four specific categories of Environmental Services: carbon sequestration or storage, biodiversity protection, water resources protection, and scenic landscape conservation. The research is based on the list of Ecosystem Services (ES) generated by the Environmental Protection Macrozone of Santo André (municipality located in the state of Sao Paulo), whose region also includes a part of the Billings Reservoir. The purpose of this study was to evaluate the application of PES an environmental management tool. Therefore, it was necessary to analyze legislation, existing sources of resources, as well as the calculation of priority areas for the application of the instrument. Through the use of mixed methodology, with quantitative and qualitative, the state of the art of PES, ES and Environmental Services were surveyed; Case Studies on PES in water producing areas and the main potentialities and limiting factors for the application of the PES instrument, in addition to recommendations for public policies for Santo André, which implies the creation of a specific law for PES and creation of rural areas in the municipality. In addition, the research conducted in this dissertation identified other possibilities of application of the instrument in the study area.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: