Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração

Autor: Alvarenga, Luciano José
Přispěvatelé: Castro, Paulo de Tarso Amorim, Azevedo, Úrsula Ruchkys de, Carmo, Flávio Fonseca do, Nolasco, Marjorie Cseko, Mansur, Kátia Leite, Bernardo, João Manuel
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Popis: Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais. Departamento de Geologia, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. A Serra da Canastra, SW de Minas Gerais, Brasil, é frequentemente lembrada por sua biodiversidade. A variedade e a raridade das espécies de flora e fauna da região, entre elas o lobo-guará, canídeo endêmico da América do Sul, e o pato-mergulhão, uma das aves mais ameaçadas de extinção no planeta, justificam o regime jurídico estabelecido pelo Parque Nacional da Serra da Canastra—PNSC, em 1972. O território singulariza-se, igualmente, por uma notável geodiversidade, devido às rochas e feições terrestres que o compõem e a uma vastíssima rede hidrográfica. Por sua diversidade geológica, a Serra da Canastra foi indicada pelo Serviço Geológico do Brasil—CPRM para o estabelecimento futuro de um geoparque, nos moldes propostos pela Unesco. Trata-se, de fato, de um território que abriga vários lugares de interesse geológico, entre eles o Chapadão da Canastra e a Cachoeira Casca d’Anta, a maior e uma das mais exuberantes quedas d’água do Rio São Francisco. A monumentalidade da Serra da Canastra, que não se confina aos limites do PNSC, impressiona seus visitantes, entre eles o naturalista francês August de Saint-Hilaire, que percorreu a região no início de século XIX. Para além de sua riqueza biológica e geológica, a Serra da Canastra é palco de modos de criar, fazer e viver dignos de salvaguarda, porque contentores de referências à memória e à identidade dos povos da região. Saberes e fazeres típicos da serra, como a produção do queijo-canastra, também compõem vivências da paisagem. De uma perspectiva teórica integradora, pode-se afirmar que os aspectos natural e cultural da paisagem canastreira são indissociáveis: geodiversidade (rochas, formas da serra, rede hidrográfica), biodiversidade (flora e fauna) e cultura (representada pelo queijo-canastra) combinam-se para a constituição de um patrimônio indiviso e que se pode experienciar de modo integral no Complexo Geopaisagístico Serra da Canastra. Correlativamente, faz-se necessário construir, com participação cidadã, estratégias de ordenamento e gestão assentes na integração das diversas dimensões do patrimônio natural e cultural do território em foco. Esta tese objetiva discutir possibilidades de desenvolvimento de iniciativas de geoconservação na Serra da Canastra, em integração com outros aspectos do patrimônio natural e cultural, a partir dos regimes jurídicos relacionados ao (1) parque nacional, unidade de conservação prevista na Lei 9.985, de 2000, e instituída na região da Serra da Canastra em 1972; (2) o trecho do Rio São Francisco patrimonializado pela Lei 14.007, de Minas Gerais; (3) as Áreas Especiais e os Locais de Interesse Turístico, previstas em lei federal de 1977; (4) a paisagem cultural, cuja chancela é regulada por portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; (5) o museu de território, à luz do Estatuto dos Museus. A investigação conduziu à percepção de que a área estudada carece de ações preparatórias e estruturas para compreensão e valorização de aspectos da geodiversidade e da paisagem. Estratégias complementares, como cursos para condutores, trilhas autoguiadas, excursões, roteiros, palestras, jogos e atividades lúdicas, textos impressos e on-line, podem e devem ser realizadas para valorizar, promover o conhecimento e a conservação da geodiversidade na região. Sugestivamente, compreende-se que o estabelecimento de um museu de território na Serra da Canastra, em acoplagem e complementaridade ao regime jurídico do PNSC, pode favorecer o desenvolvimento local, ao induzir práticas de fruição (vivências) do patrimônio natural e cultural in situ, estimular e dinamizar atividades econômicas compatíveis com esse patrimônio. Ulteriormente, a musealização pode ser útil para que a Serra obtenha o label “Geoparque Global Unesco”, como proposto pelo CPRM. The Canastra Range, in SW of Minas Gerais, Brazil, is often mentioned for its biodiversity. The variety and rarity of the region’s flora and fauna species, including the “Lobo Guará”, South America’s endemic canid, and the “Pato Mergulhão”, one of the most endangered birds on the planet, justify the legal regime established by the Canastra Range National Park— PNSC, in 1972. The territory is also distinguished by its remarkable geodiversity, by its rock formations and topographical features that compose a vast hydrographic basin. Regarding its geological diversity, the Canastra Range was suggested by the Brazilian Geological Survey— CPRM for the future establishment of a geopark, in the manner proposed by Unesco. It is, in fact, a territory that keeps several geosites, including the Chapadão da Canastra and the Casca d’Anta Waterfall, the largest and one of the most exuberant waterfalls of the São Francisco River. The monumentality of the Canastra Range, which is not confined to the limits of its park borders, impresses visitors, including the French naturalist Auguste de Saint-Hilaire, who travelled the region in the early 19th century. In addition to its biological and geological richness, Canastra Range holds attributes to create, make and live worthy of safeguarding, because they contain references to the memory and identity of the peoples of the place. Traditional knowledge and practices from the mountains, such as the production of canastra cheese, also creates landscape values. From an integrative theoretical perspective, one can argue that the natural and cultural aspects of the Canastra Range landscape are inseparable: geodiversity (rocks, topography, hydrography), biodiversity (flora and fauna) and culture (represented by “Canastra Cheese”) combined constitute an integrated heritage that can be fully experienced in the Canastra Range Geopaisagistic Complex. Respectively, it is necessary to frame, along with citizens, planning and management strategies based on the integration of the various dimensions of the natural and cultural heritage of the study area. This thesis aims to discuss possibilities of development of geoconservation initiatives in Canastra Range, in integration with other aspects of natural and cultural heritages, from the legal regimes related to (1) national park, protected area provided by Law 9.985, 2000, and establishing the Canastra Range region in 1972; (2) São Francisco River course protected by Law 14.007 of Minas Gerais; (3) Special Areas and Places of Tourist Interest, provided for in federal law 1977; (4) the cultural landscape, regulated by the Institute of National Historical and Artistic Heritage—Iphan; (5) the territory museum, in the light of the Museum Statute. The research led to the perception that the study area lacks of preparatory actions and structures for understanding and valuing aspects of geodiversity and landscape. Strategies such as driver courses, self-guided trails, excursions, itineraries, lectures, geogames and play activities, printed and online texts, complement and should be undertaken to enhance, promote knowledge and conserve the region geodiversity. It is suggestively understood that the establishment of a territory museum in Canastra Range, in coupling and complementarities with the PNSC legal regime, may favor local development by inducing practices of enjoyment (experiences) of the natural and cultural heritage in situ, stimulating economic activities compatible with this heritage. Therefore, musealization can be useful for the Canastra Range to earn the label of “Geopark Global Unesco”, as proposed by CPRM.
Databáze: OpenAIRE
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