Rules and practices of water allocation in the Paraíba do Sul and Guandu Rivers basins from a proactive approach

Autor: Ambrósio, Laís Lima
Přispěvatelé: Johnsson, Rosa Maria Formiga, Ribeiro, Natália Barbosa, Ohnuma Junior, Alfredo Akira, Carneiro, Paulo Roberto Ferreira
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Popis: Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T14:09:06Z No. of bitstreams: 1 Lais Lima Ambrosio.pdf: 4285470 bytes, checksum: ef9f615193b7c843ddab33bb7431ff5b (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-06T14:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lais Lima Ambrosio.pdf: 4285470 bytes, checksum: ef9f615193b7c843ddab33bb7431ff5b (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 In a context of climate changes, intensification of drought extremes and adverse water balance, the water resources management has moved from crisis management to risk management. It demands a proactive approach instead of a reactive logic. In this sense, the present research proposes a proactive water allocation, defined as the practice of water resources management that oversees the sharing water between multiple uses, according to its availability, ensuring socioeconomic development, environmental sustainability and equity. To achieve these objectives, ensuring the proactive nature, five guiding principles have been defined. The main objective of this research is to analyze the rules and practices of water allocation between the multiple uses of the Paraíba do Sul and Guandu river basins, examining the extent to which these are close to a "proactive water allocation", especially in times of acute water shortages. For such, an analytical framework has been developed, based on international and national literature. The Paraíba do Sul river basin has great economic and social importance in the national context due to its location between three states in the Southeast of the country: São Paulo, Minas Gerais and Rio de Janeiro. The basin is facing the intensification of drought events in the recent years. In 2014/2015 a severe water crises challenged the institutions involved in the water management and showed insufficient or misplaced water allocation practices. The allocation of water is given by the operating rules of the reservoirs of the system and by granting the right to use water. Both are largely regulated by legal frameworks and demand more effective institutional arrangements. The application of the analytical framework of proactive water allocation to the Paraíba do Sul basin has shown that water crises have brought relevant learning to a better preparation of the water allocation system, and that the directions taken to ensure a water security system are being observed. Finally, it demands flexibility to deal with more frequent climate extreme events. Em um contexto de mudanças climáticas, intensificação dos extremos de seca e de escassez de água para os usos múltiplos, é esperado que a gestão de recursos hídricos passe de um enfoque de gestão de crises para gestão de riscos, exigindo, portanto, uma abordagem proativa em vez de uma lógica reativa. A partir de uma extensa revisão bibliográfica, esta pesquisa desenvolveu um quadro analítico aqui denominado de alocação de água proativa , definida como uma atividade do gerenciamento de recursos hídricos que se encarrega do compartilhamento de água entre os usos múltiplos visando conciliar três objetivos fundamentais: o desenvolvimento socioeconômico; a sustentabilidade ambiental; e a equidade. Para atingir esses objetivos de alocação, assegurando a sua natureza proativa, cinco princípios norteadores foram definidos como centrais: critérios claros de alocação; arranjo técnico-institucional para alocação de água; flexibilidade e capacidade adaptativa; eficiência técnica; e custo da água. Utilizando-se dessa base teórica e conceitual, esta pesquisa tem como objetivo principal analisar as regras e práticas de alocação de água entre os usos múltiplos das águas dos rios Paraíba do Sul e Guandu, examinando até que ponto elas se aproximam ou não - de uma "alocação proativa de água", especialmente em épocas de secas mais severas e de escassez aguda de água. A bacia do rio Paraíba do Sul tem grande importância econômica e social no contexto nacional, devido a sua localização (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e ao seu caráter estratégico de manancial de abastecimento das metrópoles de São Paulo e sobretudo do Rio de Janeiro. A bacia tem enfrentado a intensificação dos eventos de seca nos últimos anos. Em 2014/2015, uma crise de água severa desafiou as instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos e revelou práticas de alocação de água que se mostraram insuficientes ou inadequadas. A alocação de água entre usuários dos rios Paraíba do Sul e Guandu é dada pelas regras de operação dos reservatórios do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul Guandu, que regulariza esses rios, e pela outorga de direitos de uso. Ambos são regulados por estruturas legais e arranjos institucionais de grande complexidade. A aplicação da estrutura analítica de alocação proativa de água permitiu evidenciar que a crise hídrica de 2014/2015 nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu trouxeram aprendizados relevantes para os sistemas de alocação de água e que as orientações tomadas a partir dessas crises dão maior garantia de segurança hídrica ao conjunto de usuários.
Databáze: OpenAIRE
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