Avaliação da efetividade da proteção ambiental do baixo curso do rio Cocó

Autor: Borralho, Leonardo Almeida
Přispěvatelé: Morais, Jader Onofre de, Pinheiro, Lidriana de Souza
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Popis: Due to environmental degradation, there has been an increasing lack of green spaces in the urban setting, where humans can have contact with nature. In the capital of the state of Ceará / Brazil, Fortaleza, there is a natural remnant, an ecological wealth of great importance, located in the low course of the Cocó River, containing the fourth largest urban park in Latin America, the State Park of Coconuts. The study area corresponds to the Cocó estuarine system, in an area located between the BR-116 highway and its mouth, encompassing the surrounding ecosystems and geosystems, their potentialities and vulnerabilities. The history described in this research demonstrates a trajectory of about 40 years in which this park did exist in the imagination of the population, but not in law, integrated into a formal system of Conservation Units. To better understand this historical conjuncture, the present paper approaches the main obstacles and challenges for the creation of a Comprehensive Protection Conservation Unit in a large urban area, the unfulfilled government promises, with a comparative analysis of the various proposals of polygons and categories that were launched in order to support the decision making of the Chief Executive of State to fulfill this social and environmental demand to regularize Cocó Park. In addition, a diagnosis was made of the situation of the low river course, the main threats and impacts, the potentialities of each territory, demonstrating the importance of traditional communities in the protection and sustainable use, which can act as eco-guardians and co-managers of the UC. Given its ecosystem services, it is suggested that even territories not contemplated in the newly created official polygonal park should be fully protected because they are Permanent Preservation Areas - PPA and with the possibility of future incorporation into the UC and a more restrictive zoning by the municipal authority. Mapping products of the Geoenvironmental Units and Permanent Preservation Areas from the river base, the mangrove swamp and the dune environment georeference areas that cannot be forgotten. Public policies should advance the protection and restoration of environmentally relevant areas in order to leverage what has already been achieved and never allow setbacks to occur so as to undermine the collective and unavailable interest in the ecologically balanced environment. The richness of biodiversity, geodiversity and sociodiversity in the studied territory was approached through the geoenvironmental compartmentalization of the Cocó river low course, containing the dominant natural characteristics, potentialities, relevant ecosystem services, limitations and risks, as well as the impacts of occupations and anthropic interventions. . Thus, the research is applied with subsidies to public management for effective protection work, with indication of public policies beyond the low course of the Cocó River. Em virtude da degradação ambiental, tem se presenciado cada vez mais a carência de espaços verdes no cenário urbano, onde o ser humano possa ter contato com a natureza. Na capital do estado do Ceará/Brasil, Fortaleza, existe um remanescente natural, uma riqueza ecológica de grande relevância, localizado no baixo curso do rio Cocó, contendo o quarto maior parque natural, em área urbana, da América Latina, o Parque Estadual do Cocó. A área de estudo corresponde ao sistema estuarino do Cocó, numa área localizada entre a rodovia BR-116 e a sua foz, englobando como objeto de pesquisa os ecossistemas e geossistemas do entorno, suas potencialidades e vulnerabilidades. A história descrita nesta pesquisa demonstra uma trajetória de cerca de 40 anos na qual este parque existia de fato no imaginário da população, mas não de direito, integrado a um sistema formal de Unidades de Conservação (UC). Para melhor compreender essa conjuntura histórica, o presente trabalho faz uma abordagem sobre os principais entraves e desafios para a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral em área urbana de grande metrópole, as promessas governamentais não cumpridas, com uma análise comparativa das diversas propostas de poligonais e categorias que foram lançadas com o intuito de subsidiar a tomada de decisão do Chefe do Executivo Estadual quanto a cumprir essa demanda social e ambiental de regularizar o Parque do Cocó. Além disso, foi elaborado diagnóstico sobre a situação do baixo curso do rio, as principais ameaças e impactos, as potencialidades de cada território, demonstrando a importância das comunidades tradicionais na proteção e uso sustentável, que podem funcionar como eco-guardiãs e cogestoras da UC. Face aos seus serviços ecossistêmicos, sugere-se que mesmo os territórios não contemplados na poligonal oficial de parque, recém-criado, devem ser protegidos integralmente por serem Áreas de Preservação Permanente – APP e com possibilidade de incorporações futuras à UC e a um zoneamento mais restritivo pelo poder municipal. Os produtos dos mapeamentos das Unidades Geoambientais e das Áreas de Preservação Permanente a partir da base fluvial, do manguezal e do ambiente dunar georreferenciam áreas que não podem ser esquecidas. Políticas públicas devem promover um avanço na proteção e recuperação de áreas ambientalmente relevantes, de forma a potencializar o que já foi concretizado e jamais permitir que retrocessos aconteçam de forma a prejudicar o interesse coletivo e indisponível ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Foi abordada a riqueza da biodiversidade, geodiversidade e sociodiversidade no território estudado, por meio da compartimentação geoambiental do baixo curso do rio Cocó, contendo as características naturais dominantes, potencialidades, serviços ecossistêmicos relevantes, limitações e riscos, além dos impactos de ocupações e intervenções antrópicas. Dessa maneira, a pesquisa é aplicada com subsídios à gestão pública para um trabalho de proteção efetivo, com indicação de políticas públicas para além do baixo curso do rio Cocó.
Databáze: OpenAIRE
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