As medidas coercitivas atípicas no Código de Processo Civil/15: perspectivas e limites na sua aplicação
Autor: | Sampaio, Marília de Ávila e Silva, Almeida, Tatiana de Ávila S. Sampaio de |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2020 |
Předmět: |
Execução (processo civil)
doutrinas e controvérsias Brasil Devedores e credores Coerção doutrinas e controvérsias Brasil Direito processual civil Devedor direitos e deveres Brasil Efetividade do processo Efetividade processual Princípio da efetividade Brasil Justiça civil Efetividade (direito) Princípio da efetividade processual Processo civil Brasil Juiz poderes e atribuições Brasil Princípio da efetividade do processo Direito judiciário civil Coercibilidade |
Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
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Databáze: | OpenAIRE |
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