A relação entre coalizões de acionistas e a distribuição de dividendos no Brasil

Autor: Consoni, Silvia, 1981
Přispěvatelé: Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Colauto, Romualdo Douglas, 1972
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Popis: Orientador: Prof. Dr. Romualdo Douglas Colauto Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa : Curitiba, 22/10/2021 Inclui referências Resumo: A tese defende que as coalizões de acionistas, ao alavancarem o poder de voto dos acionistas membros, promovem a extração de benefícios privados às custas dos acionistas que não participam da coalizão. Este efeito pode ser alçando se houver menor proporção de dividendos distribuídos pelas empresas governadas por coalizões de acionistas. Este raciocínio é utilizado por presumir que o pagamento de dividendos reduz o fluxo de caixa livre sob o controle discricionário da coalizão. A tese foi organizada em três artigos. O primeiro, apresenta uma revisão narrativa da literatura com o propósito de discutir a interação estratégica entre grandes acionistas (blockholders) sob dois aspectos: monitoramento independente e formação de coalizão de controle. Entre os diversos aspectos apresentados, destacou-se que capacidade de os blockholders se engajarem na atividade de monitoramento (independente ou cooperativa) parece depender não só da posição acionária que eles detêm, mas da correspondência ou da incompatibilidade entre categorias de blockholders. No segundo artigo descrevem-se as coalizões no mercado de capitais brasileiro com base nos atributos dos acordos de acionistas. A ideia central foi discutir nuances que estes acordos imprimem às coalizões, os direitos de voto direto que estas coalizões acumulam e a identidade de seus membros. A análise reuniu um conjunto de dados exclusivo com informações coletadas manualmente de 949 acordos de acionistas e retrocede de 2019 até 1979. Foram identificados acordos de acionistas em 382 empresas com registro ativo e cancelado na B3. As coalizões de proteção às participações minoritárias estratégicas e as coalizões de controle são retratadas como duas principais categorias de análise. O estudo constatou que, a depender dos atributos dos acordos de acionistas, as coalizões de acionistas promovem a alavancagem do poder de controle de seus membros. Entre os maiores acionistas membros das coalizões estão indivíduos, famílias, fundos de investimentos e fundos de pensão. A abordagem descritiva adotada traz vários elementos que merecem ser considerados em pesquisas futuras sobre o papel das coalizões de acionistas. O objetivo do terceiro artigo consistiu em analisar a influência das coalizões de acionistas na proporção de dividendos distribuídos pelas empresas, investigando a presença e o tamanho da coalizão, da alavancagem dos direitos de voto do maior acionista da coalizão e a identidade dos dois maiores acionistas da coalizão. As hipóteses formuladas são testadas utilizando-se o método GMM-sys de dois estágios com dados de empresas de capital aberto no Brasil em painel desbalanceado para o período de 2008 a 2019. Os resultados mostraram indícios de as coalizões de acionistas preferirem menor proporção de dividendos distribuídos, o que tende a ser compatível com a ideia de as coalizões atuarem na extração de benefícios privados do controle. A extração de benefícios privados do controle prevalecendo, as coalizões de acionistas prejudicam ao invés de beneficiarem os proprietários não membros. Abstract: The thesis argues that shareholder coalitions, by leveraging the voting power of member shareholders, promote the extraction of private benefits at the expense of nonparticipating shareholders.This effect can be increased if there is a lower proportion of dividends distributed by companies governed by shareholder coalitions. This reasoning is used because it assumes that paying dividends reduces free cash flow under the coalition's discretionary control. The thesis was organized into three articles. The first presents a narrative review of the literature with the purpose of discussing the strategic interaction between blockholders under two aspects: independent monitoring and coalition formation. Among the various aspects presented, it was highlighted that the ability of blockholders to engage in monitoring activity (independent or cooperative) seems to depend not only on the shareholding position they hold, but on the correspondence or incompatibility between blockholder categories. The second article describes the coalitions in the Brazilian capital market based on the attributes of shareholders' agreements. The central idea was to discuss the nuances that these agreements imprint on coalitions, the direct voting rights that these coalitions accumulate and the identity of their members. The analysis brought together a unique dataset with manually collected information on 949 shareholder agreements going back from 2019 to 1979. Shareholders' agreements were identified in 382 companies with active and canceled registration at B3. Coalitions protecting strategic minority stakes and controlling coalitions are portrayed as two main categories of analysis. The study found that, depending on the attributes of shareholder agreements, coalitions promote the leverage of control power. Among the largest shareholder members of coalitions are individuals, families, investment funds and pension funds. The descriptive approach adopted brings several elements that deserve to be considered in future research on the role of shareholder coalitions. The aim of the third article was to analyze the influence of shareholder coalitions on the proportion of dividends distributed by companies, investigating the presence and size of the coalition, the leverage of voting rights of the largest shareholder in the coalition and the identity of the two largest shareholders of the coalition. The hypotheses formulated are tested using the method System GMM 2-stage with data from publicly traded companies in Brazil in an unbalanced panel for the period 2008 to 2019. The results showed evidence that shareholder coalitions prefer a lower proportion of distributed dividends, which tends to be compatible with the idea of coalitions working to extract private benefits from control. Extracting private benefits from control prevailing, shareholder coalitions harm rather than benefit non-member owners.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: