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Dissertação de Mestrado realizada sob a orientação de apresentada no Ispa – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Forense A Suspensão Provisória do Processo, como medida não privativa de liberdade, faz parte de um leque de alternativas às medidas privativas, com o objetivo de envolver não só o sistema de justiça, como também o ofendido e a sociedade, na decisão. O objetivo deste estudo passa por analisar as perceções de arguidos/as que estejam a cumprir esta medida, de maneira a auxiliar o sistema de justiça e seus/suas intervenientes a identificar mais eficazmente os fatores passíveis de maximizar a eficácia da reabilitação. Os resultados, de uma maneira global, demonstram satisfação com a medida, e capacidade de cumprir as injunções e regras de conduta, apesar de identificadas algumas falhas, nomeadamente a nível da comunicação entre os indivíduos e o sistema de justiça. ABSTRACT: The Provisional Process Suspension, as a non-custodial measure, is part of a range of alternatives to custodial measures, with the purpose of involving not only the justice system, but the victim and the society, in the decision. The aim of this study is to analyse the perceptions of defendants who are serving this sentence, in order to help the justice system and its agents identify more effectively the factors that may help achieve optimum rehabilitation. The results, in general, show satisfaction with the measure, and the ability to comply with the injunctions and rules of conduct, despite the identification of some weaknesses, particularly in terms of communication between individuals and the justice system. |
