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O crescendo de consciencialização da sociedade relativamente ao bem-estar e direitos dos animais, motivado pelo debate filosófico e pela emergência de movimentos sociais e políticos em torno da causa animal, é revelador de uma transformação na forma como o ser humano se relaciona com os animais na atualidade, em particular com os animais de companhia. Adicionalmente, diversas alterações legislativas no sentido de conferir maior proteção aos animais de companhia, levaram à necessidade de adotar novas formas de atuação por parte das forças de segurança. Com este estudo exploratório, procuramos desenvolver uma problemática sobre o desafio das transformações sociais orientadas para a proteção animal e o seu impacto na organização do trabalho da Polícia de Segurança Pública (PSP), assim como caracterizar a resposta institucional no que concerne à prevenção e combate aos crimes contra animais de companhia, centrada especificamente na atuação ao nível do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS). Com base numa abordagem mista, recorrendo à análise de entrevistas e de dados estatísticos, foi possível tecer um conjunto de considerações designadamente acerca da forma de atuação da PSP e desafios associados. Da perceção dos entrevistados, apuramos a necessidade de uma maior aposta na formação (inicial, contínua e de especialização) e consciencialização dos polícias, assim como na criação de normas e procedimentos padronizados. Conclui-se também pela necessidade de uma reestruturação das Equipas Especializadas do Programa de Defesa Animal (PDA) concentrando-as no COMETLIS, assim como a transferência da gestão do PDA para a Direção Nacional da PSP. Todas as sugestões propostas têm como pretensão melhorar a resposta da PSP face aos crimes praticados contra os animais de companhia, indo de encontro às expectativas de uma sociedade cada vez mais consciente para a sua necessidade de proteção. The growing awareness of society regarding animal rights and welfare, motivated by the philosophical debate and the emergence of social and political movements around the animal cause, reveals a transformation in the way human beings relate with animals nowadays, particularly with companion animals. Additionally, several legislative changes in order to provide greater protection to companion animals have led to the need for security forces to adopt new ways of acting. With this exploratory study, we aim to develop an approach to the challenge of social transformations towards animal protection and its impact on the work organization of the Public Security Police (PSP), as well as to characterize the institutional response regarding the prevention and combat of crimes against companion animals, focusing specifically on the actions of the Lisbon Metropolitan Command (COMETLIS). Based on a mixed approach, using the analysis of interviews and statistical data, it was possible to obtain a set of considerations, namely about the way the PSP acts and the associated challenges. From the perception of the interviewees, we found the need for greater investment in training (initial, continuous and specialization) and raising awareness of police officers, as well as the creation of norms and standardized procedures. We also conclude that there is a need to restructure the Specialized Teams of the Animal Defense Program (PDA) by concentrating them in COMETLIS, as well as to transfer the management of the PDA to the National Directorate of PSP. All the proposed suggestions aim to improve the response of the PSP to crimes against companion animals, meeting the expectations of a society increasingly aware of the need for their protection. |
