| Popis: |
The Azorean demersal fishery sector is one of the most important in the archipelago. As a small-scale fishery, it plays an important role in the livelihood of the community, being a source of employment and income, and contributing to poverty alleviation. Because fisheries are a complex system, a multidisciplinary approach that includes socioeconomic indicators is required for a broader assessment of fishery sustainability. This study analyzes the Azorean bottom longline fishery using the Fishery Performance Indicators tool, regarding its ecology, economy, and community indicators. The findings indicated that the fishery is mostly sustainable, although there is still opportunity for improvement. Its ecological indicators had a good performance, mainly due to the effort and work of the scientific community that makes continuous studies to examine the state of its stocks. The economic indicators are in good condition as well, but some obstacles stopped the indicator from obtaining a better performance; mainly the landing volatility and the fishery’s main source of capital (subsidies), which can make the fishery less competitive. Finally, its community indicator had a very good performance, which reflects the fishery's socioeconomic and cultural relevance for the Azores. As pescarias de pequena escala desempenham um papel fundamental na subsistência das comunidades pesqueiras. São uma fonte de emprego e rendimento, contribuindo para o alívio da pobreza, sobretudo em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Apesar da sua importância social e económica, este tipo de pesca costuma ser negligenciada, existindo uma falta de informação relativamente à sua estrutura e funcionamento, e uma falta de dados socioeconómicos. No arquipélago dos Açores, a maior parte da frota pesqueira opera em regime de pesca de pequena escala, sendo considerada uma pesca artesanal, com cerca de 90% das embarcações com menos de 12 metros de comprimento. As espécies-alvo são maioritariamente diversas espécies demersais, apanhadas usando diferentes técnicas de pesca, sendo por isso, esta pescaria considerada multi-artes e multi-espécies. A técnica predominante para a pescaria de espécies demersais é a linha e o anzol, sendo a linha de mão e palangre de fundo as técnicas mais utilizadas no arquipélago. O palangre de fundo é a técnica mais importantes na região em termos de desembarques, e valor económico. A dinâmica de pesca é conduzida pela espécie-alvo, geralmente o goraz, Pagellus bogaraveo. No entanto, dependendo da abundância, exigência de mercado, e restrições à pesca, a espécie-alvo varia. Outras espécies comercialmente importantes são o boca-negra, Helicolenus dactylopterus, o congro, Conger conger, a abrótea, Phycis phycis, o imperador, Beryx decadactylus, e o alfonsim, Beryx splendens, entre outras. Devido à importância social, económica e cultural desta atividade para a região, uma avaliação da sua estrutura e funcionamento, no que diz respeito à sustentabilidade é necessária. Os estudos referentes à pesca demersal nos Açores são maioritariamente relativos à biologia e ecologia de algumas espécies alvos. No entanto, porque a pesca é um sistema multidimensional e complexo, uma abordagem mais holística e multidisciplinar é necessária. Este estudo faz uma avaliação da pescaria de demersais que utiliza o palangre-de-fundo como arte de pesca nos Açores, com o objetivo de analisar o desempenho desta pesca face aos setores ecológicos e socioeconómicos, chamados de Triple Bottom Line (TBL), um conceito diretamente relacionado com a sustentabilidade. Para tal, utiliza pela primeira vez no arquipélago, a ferramenta Indicadores de Desempenho da Pesca (FPI), que adicionalmente faz uma avaliação dos fatores externos que possam afetar a pesca, tais como, direitos de acesso à pesca, a co-gestão da pesca, as suas estratégias de gestão, a competitividade do mercado, entre outros. Através de uma extensa pesquisa realizada através de revisões, e análise da literatura, realização de entrevistas com pescadores e investigadores, e contacto com várias entidades e empresas, os resultados foram obtidos e comparados com o desempenho das 10 melhores pescarias do mundo, e com 97 pescarias de países em desenvolvimento, segundo a pontuação dada pelo FPI. Os resultados indicam que a pesca de uma maneira geral, é sustentável, embora ainda haja oportunidade para melhorias. No geral, é mais sustentável do que as pescarias analisadas pelo FPI nos países em desenvolvimento, mas não alcança o nível de sustentabilidade das 10 melhores pescarias analisadas pela ferramenta. Os seus indicadores ecológicos tiveram um bom desempenho. Há um esforço por parte do governo e da comunidade científica para que o estado das unidades populacionais se mantenha sustentável. Os indicadores económicos também demonstraram um bom nível de sustentabilidade, no entanto alguns obstáculos impediram que o desempenho fosse melhor. A volatilidade dos valores de desembarque afeta o comércio e rendimento, refletindo um maior risco financeiro, e diminuindo o investimento na pesca. Os indicadores comunitários demonstraram um desempenho muito bom, refletindo a relevância socio-económica, e cultural, da pesca para os Açores. No entanto, foi notado, durante as pesquisas para este trabalho, uma falta de informação social relativamente ao setor da pesca de demersais, especialmente relacionado com os pescadores. Isto poderá levar a incertezas quanto à avaliação do setor Comunidade, por parte da ferramenta, e consequentemente a medidas de gestão inadequadas. Face aos resultados obtidos relativamente a estes três setores, é recomendado um maior controlo da frota, especialmente relativo a bycatch, pesca ilegal, e não reportada, através de observadores a bordo, auxiliando na criação de novas medidas para a conservação das unidades populacionais comerciais e não comerciais. Este estudo sugere ainda a inserção da pesca num Programa de Aperfeiçoamento das Pescas que traria vantagens, não só ecológicas, mas também para a economia e comunidade açoriana. É aconselhável a recolha de informação contínua, e regular, relativamente à comunidade pesqueira, e a posterior realização de estudos científicos. Relativamente à análise dos fatores externos, concluiu-se que ainda há muitos poucos estudos relacionados com a poluição no meio marinho profundo no arquipélago dos Açores. Por isso, os valores atribuídos a algumas das métricas do FPI poderão não ser precisos, uma vez que as espécies demersais com maior valor comercial são de ambiente marinho profundo. Adicionalmente, seria importante iniciar a implementação de uma co-gestão na pesca açoriana. A co-gestão demonstrou ser importante e eficaz, especialmente em pescas de pequena escala, providenciando uma voz ativa para todos os participantes na pesca, especialmente os pescadores. Este tipo de gestão promove uma ação coletiva e melhora a resolução de conflitos, sendo uma mais-valia para a pesca no arquipélago. Outro fator que se mostrou relevante aquando da avaliação dos fatores externos foi o alto nível de subsidiação existente no setor da pesca nos Açores, especialmente de subsídios que contribuem para um reforço na capacidade. Estes subsídios reduzem, muitas vezes, o custo de acesso à pesca incentivando uma sobre capacidade que poderá resultar numa sobre-exploração dos recursos marinhos, sendo prejudiciais para a sustentabilidade das unidades populacionais, e do meio marinho no geral. Consequentemente, prejudicam também a economia, e a comunidade de uma região. É aconselhável haver uma redução destes subsídios nos Açores, e se possível a sua completa eliminação. Uma das melhores alternativas, e a que se mostrou mais bem-sucedida noutros países, é redirecionar esses subsídios para formas alternativas de apoio, como melhoramento da técnica de pesca, assistência aos pescadores, investimentos na monitorização pesqueira, e na investigação, entre outros. Em suma, este estudo reflete o estado geral da pescaria de demersais nos Açores, e os impactos ecológicos e socioeconómicos da pesca, bem como os possíveis efeitos que fatores externos poderão ter na atividade. Os resultados obtidos poderão vir a contribuir para a criação de melhores medidas de gestão pesqueira no arquipélago. É aconselhável a realização de estudos posteriores relativamente à sustentabilidade da pescaria de demersais nos Açores, nomeadamente a nível económico e social, que carece de informação. É também recomendado, no futuro, uma nova análise da pescaria de demersais utilizando diferentes ferramentas multidimensionais, e comparar os resultados obtidos com o os do FPI. |
