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Os impostos são uma componente importante da sociedade, dado que estão presentes no quotidiano de todos os cidadãos e representam os recursos que o Estado obtém de modo a fornecer serviços públicos, como a educação, a segurança e a saúde. Contudo, estes são vistos, maioritariamente, como uma obrigação sem qualquer benefício a longo prazo. Por este motivo, torna-se essencial que os contribuintes possuam literacia fiscal, ou seja, conhecimento da informação fiscal e compreensão dos seus direitos e deveres. Surge assim a educação fiscal que pretende ajudar na tarefa de instrução e capacitação dos cidadãos em termos fiscais. Com esta perceção surge a presente dissertação, que inicia com uma revisão de literatura sobre os impostos e a relação do contribuinte com a Autoridade Tributária e Aduaneira assim como a clarificação de conceitos essenciais, tais como cidadania, literacia e educação fiscal. Posteriormente são abordados os principais métodos educacionais existentes em Portugal e uma breve comparação com outros países. Após a revisão de literatura é apresentado um estudo empírico acerca do nível de literacia fiscal dos alunos de licenciatura dos cursos de Gestão, Gestão de Empresas e Economia da Universidade do Algarve. As conclusões apresentadas são bastantes interessantes, mostrando que a iliteracia fiscal está relacionada não só com o conhecimento fiscal que os contribuintes possuem mas também com fatores sociais, culturais, religiosos. Taxes are an important component of society, since they are present in citizens lives daily and represent the resources that the Government obtains so it can provide public services such as education, security, and a healthcare system. Despite of that, taxes are seen, mainly, as an obligation with no return. For that reason, it becomes essential that taxpayers possess fiscal literacy, in other words, knowledge of the fiscal information and comprehension of their obligations and rights. Fiscal education arises to capacitate and instruct citizens on fiscal matters. This thesis appears with that perception, and it will begin with a literature review about taxes and the relationship between the taxpayer and Fiscal Administration as well as an explanation of the concepts of fiscal citizenship, literacy and education. Posteriorly, educational methods in Portugal will be approached and a brief comparison with other countries. Afterwards, an empirical study will be made about the students of Management, Business Management and Economy level of fiscal literacy. Conclusions are very interesting, showing that fiscal illiteracy is related not only to the fiscal knowledge that taxpayers possess but also with social, cultural, and religious factors. |
