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Mestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais A presente dissertação tem como objetivo principal analisar a relação entre a ética e o cumprimento fiscal ao nível dos contribuintes singulares portugueses e, numa segunda instância, avaliar a influência de um conjunto de variáveis sociodemográficas no que respeita ao cumprimento de obrigações fiscais por parte destes contribuintes. Atendendo à relevância dos impostos que incidem sobre os rendimentos dos contribuintes na composição da receita fiscal em Portugal, os temas conexos aos conceitos de cumprimento, evasão e fraude fiscais por parte dos contribuintes têm sido alvo de debate crescente a vários níveis ao longo do tempo. De modo a aferir a relação entre a ética e o cumprimento fiscal, foi realizado um questionário que incidia sobre temas conexos ao tema em apreço, nomeadamente, a Economia Paralela, a Moral Tributária, a Confiança Institucional e a Ética Fiscal, tendo sido recolhidos os dados de um total de 341 inquiridos. Com o presente estudo, foi possível concluir que o sexo, o nível de educação e a formação fiscal são fatores determinantes para o nível de ética fiscal em Portugal. Contrariamente aos estudos conduzidos até à data, não foram encontradas evidências de que a idade consubstancie um fator determinante. De forma a ter uma visão holística sobre o tema, tendo em vista complementar o estudo da ética fiscal, seria pertinente conduzir um estudo que permita avaliar o impacto da pandemia Covid-19 nos níveis de cumprimento fiscal dos contribuintes singulares portugueses. The main objective of this Master’s dissertation is to analyze the relationship between ethics and tax compliance at the level of the Portuguese individual taxpayers and, in a second stage, to assess the influence of a set of socio-demographic variables regarding tax compliance by these taxpayers. Given the relevance of the taxes levied on taxpayers' income in the composition of tax revenue, in Portugal, the concepts related to tax compliance, tax evasion and tax fraud by taxpayers have been the subject of growing debate over the years. To measure the relationship between ethics and tax compliance, a questionnaire was carried out on topics related to the theme in discussion, namely the Shadow Economy, Tax Morale, Institutional Confidence and Tax Ethics. Data was collected from a total of 341 respondents. It was possible to conclude that gender, level of education and training in taxes are determining factors of the level of Tax Ethics in Portugal. Contrary to the studies conducted so far, no evidence was found that age is a determining factor. In order to have a holistic view on the subject, aiming to complement the study of tax ethics, it would be pertinent to conduct a study to assess the impact of the Covid-19 pandemic on the tax compliance levels of the Portuguese individual taxpayers. info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
