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Mestrado em Engenharia Agronómica / Instituto Superior de Agronomia. Universidade de Lisboa Cerca de mil milhões de pessoas estão reduzidas a uma vivência com menos de um dólar por dia, sendo que três quartos destas vivem em zonas rurais, sendo fortemente dependentes da agricultura. Para estas pessoas, o risco de não haver colheitas é fundamental e pode ser um risco de vida ou de morte. O foco desta dissertação prende-se nos mecanismos atualmente utilizados pelos agricultores para gerir este risco, atribuindo enfoque a um mecanismo específico – os seguros. A opinião popular acerca dos seguros agrícolas é extremamente crítica, apontando os agricultores falhas ao nível de tipo de coberturas, período abarcado ou montante do prémio requerido. Os prestadores deste serviço apresentam um balanço deficitário nesta oferta e ainda não a sistematizaram sustentavelmente, nomeadamente, ao nível do retorno necessário. Realizado um enquadramento legal dos seguros agrícolas, percebidas as suas formas de financiamento, as aleatoriedades cobertas, os prazos, períodos abrangidos, capitais seguros, subsídios associados, prémios, entre outros aspetos, o autor realizou uma reflexão crítica numa perspetiva de melhoria do quadro legal atualmente vigente. Por fim, propõe-se futuros trabalhos e pesquisas, defende-se, fundamentadamente, o multilateralismo, justifica-se uma abordagem tecnocrática da gestão do risco, defende-se uma harmonização das políticas públicas de gestão do risco na agricultura e questiona-se o paradigma, bem como o foco temporal, da gestão do risco na agricultura. Termina-se reconhecendo que, se o rendimento ajustado ao risco deste setor fulcral à Humanidade não é suficiente para o tornar apelativo ao cidadão comum, a Humanidade não o está a encarar devidamente N/A |
