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A presente investigação pretende compreender se a narrativa de uma identidade marítima no discurso político português se altera entre os regimes do Estado Novo e o atual período democrático. Embora a própria designação tenha sido utilizada na última década pelos partidos políticos, o imaginário é apresentado como uma visão duradoura e permanente da história portuguesa, cuja promoção se encontra de forma recorrente em toda a sociedade, incluindo trabalhos académicos. O estudo investiga o que se pode designar como as componentes da identidade marítima, assim como avalia se o discurso dos regimes em causa deteve alguma semelhança, tendo em especial consideração a revolução social que marcou a fase de transição. A partir dos principais estudos académicos sobre a identidade e a narrativa, a operacionalização da investigação adota uma veia construtivista. A metodologia do trabalho segue, nessa linha, a prática de análise de discurso, identificando os atores, o contexto e as principais categorias discursivas que compõem a identidade marítima. O papel do mar é contextualizado em ambos regimes para categorizar os principais imaginários a que o discurso político se pode referir. De seguida, o principal contributo do trabalho é analisar, no prisma de uma abordagem do quotidiano do discurso, as intervenções parlamentares em ambos os regimes sobre o mar. Os três períodos de análise representam momentos cruciais para os regimes em estudo e são a VII legislatura da Assembleia Nacional do Estado Novo (1957-1961), a fase de transição (1974-1976, através das Assembleias Nacional, Constituinte e da República) e a XXI legislatura do período democrático (2015-2019). Através de sete palavras-chave – mar; marítimo; marinha, ultramar; ultramarinos; oceano; Atlântico – e seis contextos – político, economia, identidade, defesa, investigação e diversos – identifica-se a evolução do discurso, comparando os três períodos e os dois regimes. As principais conclusões do trabalho identificam o foco da identidade marítima do Estado Novo na legitimação e exploração colonial, enquanto no período democrático o discurso se alastra por mais temáticas, principalmente tentando desenvolver o potencial económico do mar. Enquanto alguns conceitos, como o ultramar, acabaram por desaparecer do discurso, e outros ganharam outros contextos, como o oceano, muitos permaneceram, contudo, na mesma narrativa de uma visão historicista da grandiosidade de Portugal, reforçando o imaginário do mar como metáfora da versão nacional da história. De facto, independentemente de o discurso identificado em democracia ter variado no seu pendor de justificação, as bases narrativas da identidade marítima permaneceram no seu papel de diferenciação da identidade nacional. Embora o estudo tenha as suas limitações, principalmente pelos períodos de análise e contextos abordados, esta conclusão propõe à academia discutir a possibilidade de mecanismos de alteração de narrativas nacionais no futuro. A investigação permite identificar um discurso transformado entre os dois regimes, em que, todavia, a narrativa da identidade marítima permanece e serve como um traço contínuo do contexto português. The goal of this research is to understand if the narrative on the so-called maritime identity in the Portuguese political discourse changes between the regime of the Estado Novo and the current democratic period. Although the expression has been used by political parties in the last decade, the imaginary is presented as an enduring and permanent vision of Portuguese history, whose promotion is easily found in the whole of society, including academic works. The research investigates what this maritime identity may entail as its core components and analyses the discourse of each regime to investigate similarities, giving special attention to the social revolution that marked the phase of transition. Following major works in the fields of identity and narrative, the operationalisation of the analysis adopts a constructive perspective, building on the methodology of discourse analysis. The main actors, the context and the discursive categories of the maritime identity are framed, and both regimes are also contextualized to identify the imaginaries to which political discourse refers. Embracing an analysis of the mundane discourse of everyday politics, this work analyses the parliamentary speeches of three distinct periods, that together shape the picture of both regimes’ perspective on maritime identity. The first period is the VII legislature of the Assembleia Nacional of the Estado Novo (1957-1961), the second is the phase of transition (1974-1976) and spans the Assembleia Nacional, the Constitutional Assembly as well as the start of the Assembleia da República, and the third phase is the last completed legislature of the current democratic period, (XXI, 2015-2019). Seven key words in Portuguese – mar; marítimo; marinha, ultramar; ultramarinos; oceano; Atlântico (roughly sea, maritime, navy, oversea, overseas, ocean, Atlantic) – and six contexts – politics, economy, identity, defence, research, and others – collectively identity the evolution of the political discourse and allow for a qualitative comparison between the periods and regimes. The main conclusions identify that during the Estado Novo the focus of the maritime identity was in justifying the colonial empire, both in terms of exploitation and legitimacy, while the democratic regime focusses its discourse on a larger array of themes, mostly in regard to the potential economic development of the sea and its resources. While some concepts, like ultramar, cease to exist in the discourse, and others gained thematic relevance, like oceano, many remained in the same historicist narrative on the greatness of Portugal, reinforcing the sea as a metaphor for Portuguese national history. Even though the discourse changed in the sense of justification to appeal to the democratic regime, the base narrative remained as a factor of identitarian differentiation. While this study has some limitations, in its period of analysis and categorisations, the conclusion proposes that future research may discuss the possibility for mechanisms of change in national narratives in the future. The research therefore identifies a transformed discourse between the two regimes but confirms the that the narrative on maritime identity remained a feature of continuity in the Portuguese context. |
