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O Trabalho Infantil atravessou e marcou o século XX português, bem como a vida de muitas crianças, enquanto realidade espectável ao longo de várias décadas para uma grande franja da população, sendo o seu combate ainda uma realidade. Esta investigação analisa o fenómeno do Trabalho Infantil em Portugal no século XX, observando o seu enquadramento formal a partir da legislação e dos debates parlamentares, de forma a compreender não só a evolução legislativa relativa ao Trabalho Infantil, como a evolução da discussão das várias temáticas por trás dessa produção e as discussões que não tiveram frutos em produção de legislação. Além disso, analisa vários documentos estatísticos, de forma a compreender a evolução do fenómeno nos mesmos. É também explorada a realidade internacional, através da bibliografia e informação disponível nas páginas da internet das várias organizações internacionais ligadas a questões laborais ou relativas à criança. Ao longo da linha cronológica definida são também analisadas as alterações na lógica discursiva, influenciadas pela evolução, externa e interna, da sociedade e pelos diferentes regimes Entre as principais conclusões, esta dissertação identifica como factores que contribuíram para a permanência da exploração infantil: a priorização do desenvolvimento económico nacional, em detrimento do bem-estar das crianças, a atractividade da mão de obra infantil devido ao baixo custo que acarretava e à maior submissão dos trabalhadores menores, e, principalmente, a pobreza, uma constante para grande parte da população portuguesa no século XX. Em contraponto, identifica como principal e mais eficaz motor de combate ao Trabalho Infantil, nomeadamente a partir dos anos 80 do século XX, o ensino. Child Labour crossed and marked the Portuguese 20th century, as well as the lives of many children, as an expected reality over several decades for a large part of the population, and the fight against it is still a reality. This investigation analyzes the phenomenon of Child Labour in Portugal in the 20th century, considering its formal framework based on legislation and parliamentary debates, in order to understand not only the legislative evolution regarding Child Labor, but also the evolution of the discussion of the various themes behind this production and the discussions that did not bear fruit in the production of legislation. Furthermore, it analyzes various statistical documents, in order to understand the evolution of the phenomenon in them. The international reality it is also explored, through the bibliography and information available on the websites of the various international organizations linked to labour matters or child-related issues. Along the defined chronological line, are also analysed the changes in the discursive logic, influenced by the evolution, external and internal, of society and by the different regimes. Among the main conclusions, this dissertation identifies as factors that contributed to the permanence of child exploitation: the prioritization of national economic development, to the detriment of the well-being of children, the attractiveness of child labour due to the low cost it implies and the greater submission of underage workers, and, mainly, poverty, a constant for a large part of the Portuguese population in the 20th century. In contrast, it identifies education as the main and most effective engine for combating Child Labour, particularly from the 1980s onwards. |
