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O estudo das migrações e segurança, e a maneira como as migrações são vistas da perspetiva dos Estudos de Segurança, tem vindo a interessar cada vez mais investigadores e académicos, especialmente desde o início dos anos noventa. O alargamento do conceito de segurança no pós-Guerra Fria, afastando-o de um entendimento tradicional focado no setor militar-político, levou a que as migrações se começassem a encontrar no centro das agendas securitárias por todo o mundo. Influenciada pela Escola de Copenhaga e os seus estudiosos, esta dissertação olha para a forma como as migrações são securitizadas, ou seja, de que forma é construída a perceção que as migrações constituem uma ameaça. Para isso, esta dissertação foca-se na União Europeia e na Crise Migratória de 2015. A Crise Migratória de 2015 refere-se, nesta dissertação, como o aumento do fluxo de migrantes no Mediterrâneo durante os anos de 2015 e 2016, enquanto produto da instabilidade regional – política, económica e securitária – no Médio Oriente e Norte de África, que se intensificou a partir de 2011, aquando o começo da Primavera Árabe. Partindo de uma abordagem crítica à análise discursiva e narrativa, que coloca a tónica na forma como o conceito Crise foi instrumentalizado no discurso para descrever o fenómeno e justificar posições políticas e medidas de carácter excecional – que sem o enquadramento Crise não poderia ser aceites –, esta dissertação tem como objetivo analisar a evolução da narrativa da UE – das suas Instituições, nomeadamente da Comissão Europeia e dos Conselhos Europeu e da UE – em relação à Crise Migratória de 2015. Foi, assim, possível concluir, através da análise feita nesta dissertação que a narrativa da UE relativamente ao fenómeno em estudo é uma narrativa de securitização, com a constante utilização do termo Crise para justificar certas medidas aplicadas durante o período mais tenso da Crise. Esta securitização advém já de uma securitização das migrações que era, ainda antes de 2015, já praticada – ainda que com muito menor intensidade. No pós-Crise concluiu-se que esta tendência securitária permaneceu, com ainda mais força que no período pré-Crise, demonstrando que não houve um regresso ao status quo pré-Crise, tanto quanto ao discurso como quanto às políticas. The study of migration and security, and the way in which migrations are understood through the lens of Security Studies, have interested a growing number of researchers and academics, especially since the 90s. The widening of the concept of security in the post-Cold War era, departing from the traditionalist understanding of security focused on the military-political sector, led to migrations starting to being put at the centre of security agendas worldwide. Influenced by the Copenhagen School and its scholars, this dissertation looks at the way in which migrations are securitized, that is, the way in which the perception of migrations as a threat are constructed. To that end, this dissertation is focused on the European Union and the 2015 Migration Crisis. The 2015 Migration Crisis is referred, in this dissertation, as the increase in the migration flow in the Mediterranean during 2015 and 2016, as a product of regional instability – political, economic and security-wise – in the Middle East and Northern Africa, which intensified beginning in 2011, at the dawn of the Arab Spring. Starting from a critical discourse and narrative analysis approach, that puts emphasis in the way in which the concept of Crisis is instrumentalized in the discourse to describe the phenomenon and justify political positions and exceptional measures – that otherwise would not be accepted –, this dissertation has as its main objective to analyse the evolution of the EU’s narrative – of its Institutions, namely the European Commission, the European Council and the Council of the EU – regarding the 2015 Migration Crisis. It was, then, possible to conclude, through the analyses made in this dissertation, that the EU’s narrative regarding the phenomenon in study is a narrative of securitization, of constant instrumentalization of the term Crisis to justify the measures applied during the most critical period of the Crisis. This securitization comes from a securitization of migration that was, already before 2015, practice – even if less intensely. In the post-Crisis period, it was concluded that this securitization trend remained, and much stronger than the pre-Crisis period, demonstrating that there wasn’t a return to the pre-Crisis status quo, discourse and policy-wise. |
