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O Realismo Neoclássico contribuiu, em geral, para uma nova compreensão da política externa e das Relações Internacionais. A teoria argumenta que, ao contrário do que é defendido pelo Realismo, a política externa de um Estado resulta tanto de constrangimentos internos como externos. Neste ponto, a teoria do jogo de dois níveis de Robert Putnam permite sustentar esta ideia ao referir que as negociações de um Estado dependem do Nível I (doméstico) e do Nível II (externo) para obter um win-set positivo. Enquadrada nestas abordagens, a presente dissertação debruça-se sobre a evolução da formulação da política externa brasileira, no período entre 1995 a 2016, que corresponde aos governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff. Procurou verificar-se se a influência do contexto interno era explicativa de diversas reticências ou inovações na política externa do país. O trabalho de investigação debruçou-se sobre três áreas nas quais o Brasil tem desempenhado um papel relevante: as negociações comerciais, as operações de paz das Nações Unidas, e os mecanismos regionais da América do Sul. Procurou, portanto, saber-se se as posições que o país foi adotando ao longo dos anos em cada um dos casos eram explicadas pelos constrangimentos observados no sistema internacional, ou se derivavam de influências do nível interno relacionadas com as posições presidenciais, os grupos de interesse, e a opinião pública. A investigação permitiu concluir que a formulação da política externa brasileira se encontra influenciada pelos acontecimentos do nível interno. A investigação permitiu compreender a importância dos desígnios de alguns setores incluídos no nível interno que influenciam a formulação da política externa. Nas negociações comerciais observámos as posições do setor do agronegócio e agroindustrial. Nas operações de paz, as próprias tradições e ideais histórico-culturais brasileiros assim como o interesse próprio das Forças Armadas. Nos mecanismos regionais foram os próprios ideais presidenciais, nomeadamente de FHC e Lula que provocaram uma miríade de iniciativas regionais da parte do Brasil. The Neoclassical Realism theory has contributed, in general, to a new comprehension of foreign policy and International Relations. The theory argues that, contrarily to what is defended by Realism, a State’s foreign policy is a result of both internal and external constraints. About this point, two-level game of Robert Putnam allows us to sustain this idea. The author refers that a State’s negotiations are dependent of a so-called Level I (domestic constraints) and a Level II (external constraints), to reach a positive win-set. Framed in these approaches, this dissertation focuses on the evolution of Brazilian’s foreign policy formulation, during the period of 1995 to 2016, which corresponds to the governments of Presidents Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva and Dilma Rousseff. It then tried to verify if the influence of the internal context was explanatory of some foreign policy reticence or innovations. Our investigation focused on three areas in which Brazil has demonstrated a relevant role: trade negotiations, United Nations’ peacekeeping operations, and South America’s regional mechanisms. It sought, therefore, to know if the positions the country occupied during those years in each case were justified by international system constraints, or derived from influences of its internal context related to presidential positions and convictions, interest groups, and public opinion. This investigation allowed us to conclude that Brazilian’s foreign policy formulation is influenced by events occurred on the internal level. As a result, the investigation allowed us to comprehend the importance of the stances of some internal sectors which influence foreign policy making. On trade negotiations, we observed the positions of both the agribusiness and industrial sectors. On peacekeeping operations, their own traditions and both historical and cultural ideals as well as the interest of the Armed Forced. On regional mechanisms, it was the presidential ideas, namely of FHC and Lula, that provoked a myriad of regional initiatives in the name of Brazil. |
