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Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica A experiência proporcionada enquanto geógrafo na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos permitiu explorar uma perspetiva pouco usual no desenvolvimento de um trabalho de projeto ou dissertação de mestrado. Ao longo do tempo, e perante as situações que foram surgindo em contexto profissional, foi possível reunir um conjunto diversificado de casos práticos, onde se evidenciaram deficiências do sistema de gestão territorial português, ao nível local, suportados pelos Sistemas de Informação Geográfica. Este percurso poderá ser apelidado como um “detetor de incoerências”. Assim, o presente trabalho expõe, avalia e indica alternativas para os problemas detetados. Todos os exemplos pertencem ao município de Salvaterra de Magos, mas podem ser extrapolados para outros municípios. Com esta abordagem, assente em bases técnico-científicas, pretende-se colocar em evidência deficiências do sistema de gestão territorial português e as dificuldades daí decorrentes para o planeamento e para a gestão urbanística. Essas deficiências são de natureza diversa e os casos analisados expõem situações de incoerência, quer ao nível local, quer na sua articulação com os níveis regional e nacional. O estudo termina com a apresentação e discussão daqueles que se entendem ser os principais motivos para os problemas relacionados com o ordenamento do território e gestão urbanística em Portugal e que podem estar na base dos exemplos selecionados para ilustração. Mais do que abordar um conjunto de elementos de teoria crítica, o objetivo principal deste trabalho de projeto é gerar discussão e colocar os estudiosos e decisores a refletir sobre a temática. |
