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Os problemas decorrentes das mudanças climáticas estão se agravando e suscitando grandes preocupações acerca do futuro do planeta e das próximas gerações (Santos, 2021). Como resultado, os governos, tanto em nível nacional, quanto em nível local estão sempre em busca de políticas para mitigar ou pelo menos reduzir as consequências das mudanças climáticas. Dentre tantas ferramentas hodiernamente utilizadas, uma tem ganhado especial destaque nos últimos anos, qual seja, o orçamento participativo, que apesar de ser primordialmente uma política de fomento à democracia, tem adquirido novas facetas no cenário da mitigação e adaptação climáticas. Neste sentido, esta dissertação pretende obter resposta para a seguinte questão de investigação: O orçamento participativo pode contribuir como ferramenta de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas autarquias locais portuguesas? Para dar resposta à referida questão, o estudo pauta-se em dois pressupostos de investigação, se as autarquias locais possuem condições para implementar experiências de orçamentos participativos direcionados para o clima; e se os cidadãos estão dispostos a participar em projetos de tal ordem. Pretende-se através da resposta a questão de investigação contribuir para a criação de uma nova onda de orçamentos participativos temáticos direcionados aos problemas climáticos. Para tal, o estudo assenta em uma abordagem qualitativa de um estudo de caso, com estratégia de investigação interpretativa. Quanto à recolha de dados, optou-se pela utilização de uma análise documental de modo a obter o maior número possível de informações acerca dos orçamentos participativos nas autarquias locais portuguesas. Os dados recolhidos e analisados permitiram concluir que os municípios e freguesias possuem condições para a implementação de práticas participativas direcionadas para o clima, todavia pelo ponto de vista dos cidadãos, algumas mudanças ainda são necessárias para que os orçamentos participativos direcionados para o clima, possam ter efeitos positivos. The problems arising from climate change are getting worse and raising great concerns about the future of the planet and the next generations (Santos, 2021). As a result, governments, both at national and local levels, are always searching for policies to mitigate or at least reduce the consequences of climate change. Among the many tools currently used, one has gained special attention in recent years, namely the participatory budget, which despite being primarily a policy to promote democracy, has acquired new facets in the mitigation and adaptation scenario. In this sense, this dissertation aims to obtain an answer to the following research question: Can the participatory budget contribute as a tool for mitigation and adaptation to climate change in Portuguese local authorities? In order to answer this question, the study is based on two research assumptions: whether local authorities have the conditions to implement experiences of participatory budgets aimed at climate; and whether citizens are willing to participate in projects of this kind. It is intended through the answer to the research question to contribute to the creation of a new wave of thematic participatory budgets aimed at climate problems. To this end, the study is based on a qualitative approach of a case study, with an interpretive research strategy. As for data collection, we chose to use a documentary analysis in order to obtain as much information as possible about participatory budgets in Portuguese local authorities. The data collected and analyzed led to the conclusion that the municipalities and parishes have the conditions for the implementation of climate-oriented participatory practices, but that, from the citizens' point of view, some changes are still necessary for climate-oriented participatory budgets to have positive effects. |
