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The length of judicial proceedings is an important subject on the agenda of social researchers, policy-makers, politicians, legal practitioners, and court administrators in several countries. Whether the court disposition time in a country is reasonable or not is a matter of debate. Brazilian courts are usually perceived to be slow. This study investigates whether court delay is a real problem or merely a perception. The duration of civil cases in Brazil is measured by international standards and then compared to those in European courts. The disposition time in Brazilian first-instance courts takes 600 days, almost three times longer than the European average (232 days). In Brazilian second-instance courts, it takes 320 days, 50% longer than in Europe (215 days). However, the number of cases decided in those courts exceeds the number of new incoming cases, which means that the backlog and the disposition time in Brazilian courts are decreasing. These data are discussed in this paper and a research agenda and management recommendations are proposed later on this document. Resumo O tempo do processo judicial é um assunto relevante na agenda de pesquisadores sociais, gestores de políticas públicas, políticos, profissionais do Direito e administradores do sistema de justiça. Se o tempo de processos judiciais em países específicos deve ser considerado razoável ou não, isso permanece uma questão em aberto. Os tribunais brasileiros são percebidos como lentos. Esse estudo investiga se o atraso judicial é um problema real ou apenas uma percepção enviesada. A duração de processos cíveis no Brasil é mensurada com o uso de padrões internacionais e, então, comparada com a duração em tribunais europeus. O tempo dos processos judiciais em tribunais de primeira instância é de 600 dias, quase três vezes maior que a média na Europa (232 dias). Nos tribunais brasileiros de segunda instância, o tempo de duração (320 dias) é 50% maior que na Europa (215 dias). No entanto, o número de processos decididos nos tribunais brasileiros é maior que o número de novos casos, o que significa que o estoque de processos e o seu tempo de duração têm uma tendência de queda. Esses dados são discutidos neste artigo, e também são propostas recomendações gerenciais e uma agenda de pesquisa. |
