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The Environmental Impact Assessment (EIA) aims to analyze the environmental viability of projects, but exhibits problems that compromise its quality, such as the fragmented, technocratic and positivist vision. The prediction of environmental impacts can be improved using the ecosystem approach, considering the processes and the ecosystem services affected. The present work applied this approach in the expansion project of the Port of São Sebastião (São Paulo, Brazil), in which the EIA was judicially questioned, based on documental analysis and discussion by specialists. Unlike foreseen in the EIA, the analysis of oceanographic processes showed direct and indirect impacts on ecosystem services and benefits, irreversible and/or of great magnitude. The analysis also allowed an improvement to the comprehension not only on the effects on the environmental components and processes (hydrodynamics, sediment dynamics and biodiversity), but also on human well-being, evidencing the benefits of applying the ecosystem approach in the EIA. Abstract La Evaluación de Impacto Ambiental (EIA) busca analizar la viabilidad ambiental de emprendimientos económicos, no obstante muestra problemas que comprometen su calidad, como su visión fragmentada, tecnocrática y positivista. El mejoramiento de las EIAs se puede beneficiar del enfoque ecosistémico, al considerar los procesos y servicios ecosistémicos afectados. El presente trabajo aplicó este enfoque en el proyecto de expansión del Puerto de São Sebastião (São Paulo, Brasil), cuya EIA fue cuestionada judicialmente, utilizando análisis documental y discusión por especialistas. A diferencia de los señalado por la EIA, el análisis de los procesos oceanográficos evidenció impactos directos e indirectos en los servicios y beneficios ecosistémicos, de gran magnitud y/o irreversibles. Este análisis permitió una mejor comprensión de los efectos del proyecto de expansión del puerto en componentes y procesos ambientales (hidrodinámica, dinámica de sedimentos y biodiversidad) y en el bienestar humano, colocando en evidencia los beneficios del uso del enfoque ecosistémico. Resumo A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) visa analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos, mas exibe problemas que comprometem sua qualidade, como a visão fragmentada, tecnocrática e positivista com que os estudos são realizados. O aprimoramento das AIAs pode beneficiar-se da abordagem ecossistêmica, quando leva em conta os processos e serviços ecossistêmicos afetados. O presente trabalho aplicou essa abordagem ao projeto de expansão do Porto de São Sebastião (São Paulo, Brasil), cuja AIA foi questionada judicialmente, utilizando análise documental e discussão por especialistas. Diferentemente do reportado na AIA, a análise dos processos oceanográficos evidenciou impactos diretos e indiretos nos serviços e benefícios ecossistêmicos, de grande magnitude e/ou irreversíveis. Essa análise permitiu o aprofundamento da compreensão dos efeitos do projeto de expansão do porto nos componentes e processos ambientais (hidrodinâmica, dinâmica sedimentar e biodiversidade) e também no bem-estar humano, evidenciando os benefícios do uso da abordagem ecossistêmica aplicada. |
