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RESUMO Introdução: Estudos sobre a composição e as atividades do Poder Legislativo têm avançado na Ciência Política brasileira. Este artigo combina, de forma nova, o enfoque neoinstitucionalista com a abordagem da sociologia política para estudar as Comissões Parlamentares permanentes do Senado Federal enfatizando suas composições internas. Materiais e Métodos: Inicialmente, revisamos a literatura de base neoinstitucionalista sobre Comissões Parlamentares, incluindo também estudos sobre o Brasil. Como contraponto, expomos as barreiras derivadas da utilização exclusiva dessa matriz para compreender as Comissões do Senado. Resultados: Em um parlamento fragmentado partidariamente, com pequeno contingente de políticos, a hierarquia das Comissões tende a levar os políticos mais experientes aos colegiados de maior prestígio, havendo associação entre o perfil socio-ocupacional dos Senadores e as áreas temáticas legislativas. Isso, contudo, está fortemente ligado aos contextos políticos de cada Legislatura. Discussão: O social background e a experiência política dos Senadores não podem ser vistos como fatores à parte no estudo das Comissões Parlamentares. A presença nas comissões está bastante ligada ao histórico do parlamentar, ao eleitorado que ele representa, à atuação dos partidos e das lideranças no Congresso Nacional. ABSTRACT Introduction: Studies regarding the composition and activities of the Legislative Power have advanced in the Brazilian Political Science. This article combines, in a new way, the neoinstitutionalist lens with the political sociology approach to study the permanent Parliamentary Commissions on the Senate, focusing its internal compositions. Materials and Methods: First, we review the neoinstitutionalist literature regarding Parliamentary Commissions, also including studies about Brazil. As a counterpoint, we expose the barriers derived from the exclusive use of this matrix to comprehend the Senate Commissions. Results: In a partisan fragmented parliament, with a small contingent of politicians, the hierarchy of Commissions tend to bring the most experienced politicians to the most prestigious collegiates, demonstrating an association with the socio-occupational background of senators and thematic legislative areas. This, however, is strongly correlated with the political context of each legislature. Discussion: The social background and political experience of senators can’t be seen as factors apart from the study of Parliamentary Commissions. Presence in commissions is strongly bonded with the parliamentarian historic, to their electorate, the acting of their parties, and leaderships of the Congress. |
