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Este texto foi motivado pela parceria do MOM, entre 2014 e 2015, com os crupos Cideade e Aleteridade, e Pólos de Cidadania, ambos da Escola de Direito da UFMG, do desenvolvimento da pesquisa Direito fundamental à motadia adequada: novos olhares sobre os impactos e efeitos das políticas públicas de assentamentos e reassentamentos em aglomerados urbanos em Belo Horizonte, coordenada por Miracy Gustin, com financiamento da FAPEMIG. O texto articula os resultados de outras pesquitas do MOM no Aglomerado da Serra e na Vila das Antenas no Morro das Pedras. O conjunto dessas pesquisas monstrou que a política habitacional em Belo Horizonte é fortemente caracterizada por remoções. A partir disso, foram firsutidas diretrizes junto ao Ministério Público Federal para garantir a monutenção ou melhoria das chamadas condições sócio-espaciais. |
