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A presente pesquisa tem como objetivo discutir a influencia das normas de direitos humanos e as conquistas obtidas, ao longo da historia, nas normas constitucionais brasileiras. O direito se caracteriza como um instrumento da justica, o qual decorreu de uma mudanca constante diante do multiculturalismo entre os povos, requerendo a uniao dos Estados para um bem em comum. Pretende-se assim, fazer uma analise historica e atual das conquistas normativas na orbita internacional, inseridas no corpo constitucional brasileiro, com base na afirmacao historica dos direitos humanos e na tutela dos direitos sociais. Sendo assim, observa-se que a Constituicao Federal de 1988, corresponde em grande parcela, com os principios e valores de varias convencoes e tratados internacionais, cuja base permeia a dignidade da pessoa humana e os preceitos basilares da Revolucao Francesa, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Para a realizacao da pesquisa foi utilizada a metodologia descritiva, por meio do metodo teorico-bibliografico, com coletas de dados realizados em sites de busca academica, bibliotecas virtuais e fisicas e legislacoes vigentes. |
