Planejamento urbano e governança: realidade e desafios para a expansão urbana
| Autor: | Mariana de Albuquerque Braga Alves, Maria do Carmo de Albuquerque Braga |
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| Rok vydání: | 2020 |
| Předmět: |
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Planejamento urbano Urban expansion Urbanisme [Àrees temàtiques de la UPC] Welfare economics Urbanization Population Cities and towns -- Brazil -- Garanhuns -- Growth Plano Diretor Context (language use) Desenvolupament urbà -- Brasil -- Garanhuns Master plan Urban Planning Urbanização Urban planning Political science Expansão Urbana education Master Plan |
| Zdroj: | UPCommons. Portal del coneixement obert de la UPC Universitat Politècnica de Catalunya (UPC) |
| Popis: | RESUMOEntende-se urbanizacao como processo de ampliacao na implantacao de edificacoes e infraestruturas, e demograficamente como aumento da populacao urbana em relacao a total. Quando influenciado por politicas publicas, esse processo nem sempre deve ser intolerado. Garanhuns, municipio do agreste de Pernambuco, Brasil, teve seu Plano Diretor Participativo (PDP) aprovado em 2008, atingindo em 2018 o periodo maximo para atualizacao previsto em Lei Federal, sem que fosse priorizado. Desde entao, varias intervencoes ocorreram, gerando instabilidade no processo. Nesse contexto, discute-se como permitir a expansao urbana em zonas de transicao sem base no PDP vigente, minimizando impactos territoriais, ambientais e sociais causados. Para analise, adotou-se o estudo de caso, enfocando os anos 2018 e 2019. Como conclusao, sugere-se revisao legal quanto a validade das exigencias para atualizacao do PDP bem como de punicoes pelo descumprimento, com foco no atendimento do objetivo para o qual foi criado. Palavras-chave: Planejamento urbano, Urbanizacao, Expansao Urbana, Plano Diretor.Linha de investigacao: 1. Cidade e projeto. Topico: Planejamento, politicas e governanca. ABSTRACT Urbanization is a process of expansion in the implementation of buildings and infrastructure. Demographically it means the increase of urban population in relation to the total. When influenced by public policies, such process could be tolerated. Garanhuns, in semi-arid Pernambuco, Brazil, had its Participative Master Plan (PMP) approved in 2008, reaching its maximum lifespan in 2018, therefore, an update is overdue by law. Since then, several interventions have occurred, creating instability in the process. In this context, it is discussed how to allow urban expansion in transition areas without a provision in the current PMP, minimizing territorial, environmental and social impacts. A case study was adopted for analysis, considering the years 2018 and 2019. As a conclusion it is suggested a statutory checking concerning the validity of demands for updates as well as due punishments for non-compliances focusing on the objectives of the plan. Keywords: Urban Planning, Urbanization, Urban expansion, Master Plan Thematic clusters: 1. City and Project. Topic: Planning, Policies and governance. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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