A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação
| Autor: | Bruno Moraes Faria Monteiro Belem |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2011 |
| Předmět: |
Garantias constitucionais
Cooperação Brasil Reserva Direitos Sociais Constitucionalismo Cooperação Direitos e garantias individuais Brasil Direitos do cidadão Direito Administrativo Direito Constitucional General Medicine Direitos econômicos e sociais Brasil Direitos econômicos sociais e culturais Direitos coletivos Garantias fundamentais Direito Direitos fundamentais |
| Zdroj: | A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 11, n. 45 (2011): julho/setembro; 229-248 A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional Editora Fórum instacron:ED-FO Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| ISSN: | 1516-3210 |
| DOI: | 10.21056/aec.v11i45 |
| Popis: | Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-27T19:07:22Z No. of bitstreams: 1 reserva_financeiramente_possivel_belem.pdf: 103428 bytes, checksum: 74527b862f608eed51299c4a3ce7d9d8 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-09-28T21:48:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reserva_financeiramente_possivel_belem.pdf: 103428 bytes, checksum: 74527b862f608eed51299c4a3ce7d9d8 (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-28T21:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reserva_financeiramente_possivel_belem.pdf: 103428 bytes, checksum: 74527b862f608eed51299c4a3ce7d9d8 (MD5) Previous issue date: 2011-07 Examina a relação que se pode fazer entre direitos sociais e direitos de liberdade e qual a função que a reserva do financeiramente possível exerce no domínio dos direitos sociais. Apresenta algumas proposições para a realização dos direitos sociais sob uma perspectiva que se pode denominar de constitucionalismo de cooperação. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|