UMA ANÁLISE TAMBÉM ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE
| Autor: | Paulo Fernando de Mello Franco, Antônio José Maristrello Porto |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2016 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Economic Analysis of Law Review; Vol. 7 No. 1 (2016): Economic Analysis of Law Review; 207-232 Economic Analysis of Law Review ; Vol. 7 Núm. 1 (2016): Economic Analysis of Law Review; 207-232 Economic Analysis of Law Review; v. 7 n. 1 (2016): Economic Analysis of Law Review; 207-232 Economic Analysis of law Review Universidade Católica de Brasília (UCB) instacron:UCB |
| ISSN: | 2178-0587 |
| Popis: | Os direitos de propriedade têm seu arcabouço jurídico bem definido por regras e princípios que, tanto na Constituição quanto na legislação infraconstitucional, bem delineiam o conteúdo axiológico pretendido pelo ordenamento contemporâneo. Ocorre que, da leitura do texto legal à descoberta da norma jurídica, é preciso que recorramos à elementos interdisciplinares. E, com maior ênfase, se destaca o substrato da Análise Econômica do Direito que, além de conferir um novo ponto de vista aos direitos de propriedade, contribui para evidenciar que a sua definição clara e a percepção de externalidades auxiliam a descoberta acerca de quando o Direito deve interferir ou se retrair no trato de questões de perfil eminentemente econômico, a fim de que, com isto, se consiga maior eficiência. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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