A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Autor:	Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Ronny Max Machado
Rok vydání:	2019
Předmět:	Ativismo Judicial. Tripartição dos Poderes. Neoconstitucionalismo. Democracia. Poder Judiciário General Medicine
Zdroj:	Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 54-73 Revista Brasileira de Teoria Constitucional Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI
ISSN:	2525-961X
DOI:	10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2019.v5i1.5528
Popis:	O presente artigo estuda a relação entre os poderes da República e o papel do ativismo judicial no Brasil. Em especial, busca apontar, por meio de levantamento bibliográfico, as características negativas acerca deste denominado protagonismo judicial, que por sua vez, ofenderia, em tese, um dos pilares da democracia, a tripartição dos poderes. Diante de tal estudo, chega-se à conclusão de que todo e qualquer excesso deve ser repudiado, uma vez que, isso ofenderia e comprometeria a democracia do País. O Poder Judiciário não deve esvaziar as ações que competem primordialmente ao parlamento ou ao executivo.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e95f1789131b9bd451d2092d86fe619a https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2019.v5i1.5528 Zobrazit plný text záznamu Plný text ve formátu PDF