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O trabalho discute a agenda de reformas institucionais necessárias para a consolidação de um novo ciclo sustentável de desenvolvimento da agropecuária brasileira, permitindo ultrapassar os constrangimentos culturais derivados do patrimonialismo que configura a propriedade da terra como um elemento determinante da estrutura legal. Buscando dar vida ao capital “morto” representado pela renda capitalizada na terra, propugna-se mudanças constitucionais e na legislação complementar afeta à propriedade, em particular no concernente à propriedade da terra, como exigência da consolidação de mercado secundário de títulos fundiários, de direito líquido e certo e com execução extra-judicial, lastreando o financiamento do investimento. ------------------------------------------------------- This work is on institutional reforms that are necessary to consolidate a sustainable and new agriculture development cycle, allowing countervailing the cultural constrains derived from patrimonialism, in which the land property is a determinant element of legal framework. Aiming to bring “dead capital” to live by the means of capitalizing rent on land, we suggest statutes and constitutional changes that relates to land property, in particular, what concerns to land titles complete enforcement out of courts, as a requirement for consolidating land titles secondary market that would secure the rural investment loans. |
