POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Autor:	Paulo Fernando de Mello Franco, Antonio José Maristrello Porto
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2020
Předmět:	Ocean Engineering Direito ao Esquecimento Direitos da Personalidade Liberdades Comunicativas Análise Econômica do Direito Safety Risk Reliability and Quality
Zdroj:	Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 97-118 Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI
ISSN:	2526-0057
Popis:	Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo jurídico idôneo para proteger pessoas públicas e privadas (e físicas e jurídicas). A grande questão é: quando o direito de ser esquecido deverá preponderar sobre as liberdades comunicativas? O artigo se baseia na crença de que é possível sintetizar uma fórmula que sugira ao Judiciário se e quando deve ser reconhecida (ou repelida) a juridicidade do direito ao esquecimento.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::df21b977fd960e851f4276a988af8f52 http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6734 Zobrazit plný text záznamu