IMPACTOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS NOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS COM AS EMPRESAS SUZANO E PAINEIRAS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

Autor: Ruan Didier Bruzaca, Adriana Dias Vieira
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 16 No. 36 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 247-278
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 36 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 247-278
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
ISSN: 2179-8699
1806-3845
Popis: Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como os envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Frente a esta temática, delimita-se a abordagem nas modificações territoriais e ambientais decorrentes de ações possessórias envolvendo os empreendedores do agronegócio em tal microrregião. Com isso, tem-se como objetivo de início destacar o panorama do uso das ações possessórias no Baixo Parnaíba maranhense, enfatizando os conflitos envolvendo a Suzano e a Paineiras. Em seguida, examinar as correlações entre o referido instrumento processual e o agronegócio. Por fim, abordar o choque cultural face aos grupos sociais afetados pelos empreendimentos, principalmente camponeses. Metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com o levantamento de ações possessórias que envolvem as referidas empresas no Baixo Paranaíba maranhense. Aqui, realiza-se estudo de caso e análise qualitativa de conteúdo, combinado com análise global. Como conclusão, observa-se que a prática jurídica alinhada à manutenção do exercício da posse em favor das empresas resulta no aumento de impactos territoriais e ambientais, diferente da atuação voltada para o acesso à terra das comunidades.
Databáze: OpenAIRE
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