ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA E DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERIFERIAS INTRAMUNICIPAIS

Autor: Carlos Eduardo de Souza Cruz
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Geo UERJ; n. 36 (2020): Jan/Jun-Políticas Públicas e Território: análise da agenda pública na segunda década do século XXI; e47273
Geo UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
ISSN: 1981-9021
1415-7543
Popis: O objetivo deste artigo é compreender em que medida a condição periférica de certas áreas intramunicipais pode comprometer a capacidade de instrumentos de política urbana de gerarem os efeitos que deles são esperados nessas áreas. Por meio de investigação bibliográfica e de coleta de dados, foram analisados os instrumentos da operação urbana consorciada e da outorga onerosa do direito de construir, observando, em particular, as experiências com ambos os instrumentos nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Com base na matriz de produção social do espaço e em uma abordagem institucionalista, a análise realizada evidenciou que os instrumentos investigados, particularmente o caso das operações urbanas consorciadas, deparam-se com limitações institucionais, no espaço urbano, capazes de comprometer sua viabilidade como importantes alternativas de indução do desenvolvimento urbano em grandes periferias intramunicipais. Foi possível constatar que remanescem como desafios comuns, para a eficácia desses instrumentos, o aumento de controle social, a necessidade de redesenho institucional voltado à ampliação de capacidades políticas e redistributivas, assim como a maior projeção das periferias urbanas como categoria de análise institucional. The purpose of this study is to understand to what extent the peripheral condition of certain urban areas circumscribed to large cities may jeopardize the ability of some of the urban policy instruments to generate the effects expected of them in those areas. Through a bibliographical research and secondary data collection, the instruments of the urban consortium operation and the onerous granting of the right to build were analyzed, observing the experiences with both instruments in the municipalities of Rio de Janeiro and São Paulo. Considering the matrix of social production of space and an institutionalist economic approach, the analysis revealed that these instruments face structural socioeconomic constraints in urban space, which can compromise their viability as relevant alternatives for inducing urban development in large urban peripheral regions. Also, some common challenges remain for the effectiveness of these instruments, such as an increased social control, the need for institutional redesign aimed at expanding redistributive capacities, and a greater projection of urban peripheries as a category of institutional analysis.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: