Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
| Autor: | Paulo Roberto Pereira de Souza, Ewerton Ricardo Messias |
|---|---|
| Jazyk: | angličtina |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: |
Responsabilidade Civil Ambiental
lcsh:GE1-350 instiuições financeiras lcsh:K1-7720 General Earth and Planetary Sciences empreendimentos econômicos lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence contratos lcsh:Environmental sciences General Environmental Science responsabilidade civil ambiental meio ambiente |
| Zdroj: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 8, Iss 3, Pp 481-518 (2017) Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 8 No. 3 (2017): September/December; 481-518 Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 8 Núm. 3 (2017): septiembre/diciembre; 481-518 Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 8 n. 3 (2017): setembro/dezembro; 481-518 Revista de Direito Econômico e Socioambiental Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) instacron:PUC_PR |
| ISSN: | 2179-8214 2179-345X |
| DOI: | 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3 |
| Popis: | O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua responsabilização civil pelos eventuais danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. Nesse intuito, são investigados os financiamentos e os danos ambientais decorrentes dos projetos financiados, bem como a responsabilidade civil das instituições financeiras decorrente dos danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido será o empírico-dialético, utilizando-se das pesquisas bibliográfica e legislativa, tendo como sistema de referência uma combinação do Constructivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros carvalho e do Law and Economics de Richard A. Posner. Em conclusão, aponta-se para a necessidade de que os contratos, decorrentes das concessões de financiamentos, estejam fundados na boa-fé objetiva e no equilíbrio entre os anseios das partes contratantes e os anseios sociais, funcionando como verdadeiros instrumentos de proteção ambiental. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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