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O licenciamento ambiental tem por objetivo coibir riscos de impacto ambiental, garantindo a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade do planeta. Como parte do licenciamento, existem etapas a serem seguidas para fazer o licenciamento adequado, garantindo a segurança do meio ambiente. Este estudo procura refletir sobre a contribuição do licenciamento ambiental municipal para a minimização de impactos locais, quantificando a evolução das licenças em anos seguidos e relatandos desafios enfrentados por licenciadores ambientais, vinculados a estes processos. Para alcançar os objetivos, uma análise documental do relatório anual de licenciamentos ambientais e entrevista com licenciador foram realizadas em dois municípios. Os municípios, localizados no estado do Rio Grande do Sul, foram escolhidos a partir de seu porte, sendo de médio e pequeno porte. Houve uma grande diferença nos números de licenças emitidas. O município de maior porte apresentou um maior número de emissões, entretanto, o município de pequeno porte teve maior número de licenças por habitante. As entrevistas relatam que falta compreensão e conhecimento sobre a importância do licenciamento ambiental por parte dos empreendedores. |
