UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO

Autor: Moisés Silva Santos Júnior, Larissa Kelly Nogueira Vieira, Nathalia Cunha Almeida Pinheiro, Pollyanna Gonçalves, Manoel Cariolano da Silva Neto, Thalissa Cantanhede Lindoso, Wagner de Jesus Dias Gonzaga, Mahéllia Cristina Braga Marques
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Interfaces Científicas-Saúde e Ambiente; v. 8 n. 2 (2020); 63-76
Interfaces Científicas. Saúde e Ambiente
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
ISSN: 2316-3798
2316-3313
DOI: 10.17564/2316-3798.2020v8n2
Popis: O saneamento básico é o conjunto de soluções relativas a abastecimento de água, disposição do esgoto sanitário, dos resíduos sólidos gerados e drenagem urbana. A Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, determina as diretrizes e a concepção de saneamento básico e apresenta princípios particulares ao serviço público de saneamento básico, tais como: universalização do acesso; integralidade do serviço que são um dos grandes desafios do Brasil. Em função disto, este trabalho objetivou a análise do cenário atual do processo de universalização e integralidade do serviço de esgotamento sanitário no município de São Luís – MA. Para a concretização deste trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de dados de caráter qualitativo e quantitativo com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no período temporal de nove anos (2007 a 2016) e utilizou-se a Planta interativa de situação do sistema de esgotamento sanitário disponibilizado pela companhia de saneamento estadual. Diante do crescimento populacional na capital maranhense, notou-se o deterioramento da situação sanitária existente. Constatou-se algumas melhorias e os retrocessos que esses sistemas sofreram e o conflito entre o princípio da universalidade e da integralidade nas Bacias de esgotamento sanitário no Município.
Databáze: OpenAIRE
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