A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS

Autor: Débora Gomes Galvão, Juliana Buck Gianini
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Conpedi Law Review; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 1-20
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
ISSN: 2448-3931
Popis: A pesquisa aborda a teoria da equidade intergeracional, com análise dos direitos da natureza em Constituições Latino-Americanas. Tal teoria preconiza que as gerações humanas, conservando e repassando às seguintes nas mesmas ou melhores condições em que receberam. Dividiu-se em: dimensão temporal no Direito Internacional, com uma breve análise de uma nova racionalidade entre a sociedade humana e a natureza; Teoria da Equidade Intergeracional e o Desenvolvimento Sustentável, e os desafios para um novo constitucionalismo com inserção da natureza das Constituições mencionadas. Constatou-se que a tendência latino-americana de romper com paradigmas antropocêntricos ocidentais já é conhecida e reputada no Brasil.
Databáze: OpenAIRE