A desconfiança no sistema eleitoral como fator de comprometimento do capital social eleitoral: a descredibilidade que retrocede nos avanços democráticos

Autor: Ana Laura Machado Rodrigues, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Laura Gabriella Muniz da Silva
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: UFERSA's Law Review; Vol. 5 No. 10 (2021): UFERSA´s Law Review; 85-106
Revista Jurídica da UFERSA; v. 5 n. 10 (2021): Revista Jurídica da UFERSA; 85-106
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
ISSN: 2526-9488
DOI: 10.21708/issn2526-9488.v5.n10.2021
Popis: After a past of electoral fraud and corruption, the introduction of electronic voting in Brazil and its gradual acceptance, consolidated electoral democracy in the country. However, this harmony began to crumble with the growing suspicion regarding this electoral model. Along these lines, this study aims to investigate distrust in electronic voting machines, as a factor for compromising the credibility of the electoral system in Brazil, as well as to elucidate the institutional transition from trust to disbelief in the electronic voting system, shaken by irritations of political actors linked to the elections, which led to clashes against the electoral results. To analyze this context, it was necessary to understand electronic voting and electoral justice as solutions to the past of successive frauds, which prevailed as strong and well-articulated informal institutions. Thus, a bibliographical review was carried out of the main authors who studied the history of the electoral system and also the themes that shaped this past, such as coronelismo and the halter vote. The research used the theoretical contribution of the Neoinstitutional paradigm of North, Brinks and Levitsky, who understand institutions as “rules of the game” and also the Social Capital framework, coined by Putnam and Fukuyama. Keywords: electronic voting machines; electoral justice; share capital; Neoinstitutionalism; institutions. Após um passado de fraudes e corrupções eleitorais, a instauração do voto eletrônico no Brasil e a sua paulatina acepção, consolidaram a democracia eleitoral no País. Todavia, essa harmonia passou a ruir com a crescente suspeição a respeito desse modelo eleitoral. Nessa senda, o presente estudo se propõe a investigar a desconfiança nas urnas eletrônicas, como fator para o comprometimento da credibilidade do sistema eleitoral no Brasil, bem como pretende elucidar a transição institucional de confiança para a descrença no sistema de voto eletrônico, abalado pelas irritações exógenas de atores políticos ligados à eleições, que suscitaram embates contra os resultados eleitorais. Para analisar esse contexto, foi preciso compreender o voto eletrônico e a Justiça eleitoral, como soluções para o passado de fraudes sucessivas, que imperavam como instituições informais fortes e bem articuladas. Assim, foi feita uma revisão bibliográfica dos principais autores que estudaram a história do sistema eleitoral e também dos temas que delinearam esse passado, como o coronelismo e o voto de cabresto. Na pesquisa foi utilizado o aporte teórico do paradigma Neoinstitucional de North, Brinks e Levitsky, que compreendem as instituições como “regras do jogo” e, ainda, o referencial de Capital social, cunhado por Putnam e Fukuyama. Palavras-chave: urnas eletrônicas; justiça eleitoral; capital social; Neoinstitucionalismo; instituições.
Databáze: OpenAIRE