Análise dos procedimentos de regularização ambiental da atividade aquícola em Pernambuco

Autor: Maiara Gabriele Souza de Melo, Maristela Casé Costa Cunha, Maria do Carmo Sobral, Érika Alves Tavares Marques
Rok vydání: 2015
Předmět:
Zdroj: Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online); n. 36 (2015): RBCIAMB-ISSN 2176-9478-Junho-Edição Especial INNOVATE; 60-78
Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online); No. 36 (2015): RBCIAMB-ISSN 2176-9478-June-Special Edition NNOVATE; 60-78
Revista Brasileira de Ciências Ambientais
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
instacron:ABES
Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online); No 36 (2015): RBCIAMB-ISSN 2176-9478-June-Edição Especial INNOVATE; 60-78
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Iss 36, Pp 60-78 (2015)
ISSN: 2176-9478
1808-4524
Popis: O Brasil apresenta potencial para expansão da aquicultura por conta das características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola aquém de suas potencialidades. Osprodutores afirmam que isso se deve em parte às dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo foi analisar o processo de regularização ambiental da aquicultura em Pernambuco, a fim de identificar os principais entraves para obtenção do licenciamento ambiental. Foram levantadas 74licenças ambientais emitidas no período compreendido entre 2009 e 2014 para empreendimentos aquícolas no estado de Pernambuco, dos quais 12 estão relacionados com licenciamento de instalação, 13 com licença de operação, 23 com licença prévia, seis com renovação de licença de instalação e 20 com renovação da licença de operação. Em Pernambuco foram identificadas quatro outorgas e emitidos 25 registros gerais da atividade pesqueira de 2008 a 2015. Brazil has potential for the expansion of aquiculture due to its hydro‑climatic characteristics, its energy matrix and its labour supply. Although the favourable framework, the state of Pernambuco has an aquaculture production that remains below its potentialities. Producers point out the difficulties to obtain environmental license as a reason for that. From this perspective, the objective of this study was to analyse the environmental regularization of aquaculture in Pernambuco, in order to identify the main obstacles faced by fish farmers for environmental licensing. Seventy‑four environmental licences were raised for aquaculture projects issued in the period 2009‑2014 in the state of Pernambuco: 12 are related to installation license, 13 to operating license, 23 to prior license, six to the installation license renewal and 20 with renewal of operating licence. InPernambuco four grants were identified end twenty‑five general records of fishing activity were issued in the period from 2008 to 2015.
Databáze: OpenAIRE
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