QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIn Nº 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO

Autor: Tayra Rezende, Tiago de Garcia Nunes, Bruno de Oliveira Rodrigues
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 5 n. 9 (2017); 93-130
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
ISSN: 2317-5389
Popis: Trata-se de uma pesquisa de cunho jurídico, sociológico e antropológico, que visa mapear atuação e mobilizações dos atores sociais na questão étnica-quilombola no Brasil. Para tanto, a pesquisa detém cunho bibliográfico e documental, com estudo de caso na Ação Direita de Inconstitucionalidade no 3.239/04. Identificam-se os atores que se apresentam ao debate público e como se mobilizam neste cenário, além de verificar a capacidade de mutação dos cenários das lutas étnicas pelos instrumentos jurídicos. Apresenta-se também uma descrição densa da expressão étnica no mundo jurídico e os (des)compassos entre as racionalidades jurídicas e das ciências sociais.
Databáze: OpenAIRE