O ATIVISMO JUDICIAL: APROPRIAÇÃO DO TERMO NO DIREITO NORTE-AMERICANO
| Autor: | Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 18-38 Revista de Direitos Humanos em Perspectiva Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
| ISSN: | 2526-0197 |
| Popis: | Objetiva-se identificar o conceito de ativismo; diferenciar o ativismo judicial e transnacional; a apropriação do termo pela aérea jurídica e enumerar os casos apreciados pela Suprema Corte Norte-Americana. A problemática se refere à apropriação do termo no ordenamento jurídico, com a enumeração de casos apreciados pela Suprema Corte Norte-Americana, a partir da análise de Arthur Schlesinger Jr. A hipótese formulada decorre da modificação ocorrida nos sistemas normativos posteriores a Segunda Guerra Mundial determinando a jurisdição constitucional; a judicialização da política e de atos dos outros Poderes, mas também o ativismo jurídico nos países da Common Law e de origem continental. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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