DIREITO TRABALHISTA DE EMERGENCIA – ANÁLISE DOGMÁTICA DA HIPER PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM TEMPOS DE COVID-19
Autor: | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson |
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Rok vydání: | 2020 |
Předmět: | |
Zdroj: | Interfaces Científicas-Direito; v. 8 n. 2 (2020); 427-450 Interfaces Científicas. Direito Universidade Tiradentes (UNIT) instacron:UNIT |
ISSN: | 2316-381X 2316-3321 |
DOI: | 10.17564/2316-381x.2020v8n2p427-450 |
Popis: | A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, tem por desiderato traçar um desenho dos principais pontos de um microssistema jurídico emergencial trabalhista, alicerçado no bojo da sistemática brasileira, em decorrência da pandemia do COVID-19, o qual se deu em face de uma hiper produção de documentos jurídicos, nessa temática, em específico, bem como vem por exigir uma análise quanto a sua adequação aos regramentos e principiologias constitucionais. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |